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Perguntas frequentes

Fundos de Investimentos - Consulta Prévia

Consulta Prévia A consulta-prévia e seus anexos deverão ser encaminhados ao Superintendente da SUDAM, em duas vias, acondicionadas em envelope assim identificado...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 29/10/15
  • 17h06

Fundos de Investimentos - FINAN - Fundo de Investimentos da Amazônia

FINAM - Fundo de Investimentos da Amazônia É o Fundo da antiga Sudam. Está sendo administrado pelo DGFI - Departamento de Gerência dos Fundos de Investimentos,...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 29/10/15
  • 12h06

Incentivos Fiscais - Procedimento de entrega de Projeto

Procedimentos de entrega de Projetos Os projetos podem ser enviados pelos correios ou entregues diretamente no protocolo desta instituição. Contudo o mais aconselhável...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 21/10/15
  • 17h56

Incentivos Fiscais - Isenção dos IOF nas operações de Câmbio

Isenção dos IOF nas operações de câmbio A isenção do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF nas...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 21/10/15
  • 17h55

Incentivos Fiscais - Isenção dos IFRMM

Isenção do AFRMM A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM tem como base legal o artigo 4º da Lei...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 21/10/15
  • 17h53

Incentivos Fiscais - Redução Escalonada

Redução Escalonada A Redução Escalonada do imposto sobre a renda e adicionais não restituíveis de 25% até 2008 e 12,5% de 2009 a 2013...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 21/10/15
  • 17h52

Incentivos Fiscais - Modelo de Placas para Empresas Incentivadas

Modelo de placas para empresas incentivadas A colocação de placas junto aos projetos orienta-se pelos seguintes dispositivos legais: Parágrafo 1º do Artigo 37 da...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 21/10/15
  • 17h51

Incentivos Fiscais - Reinvestimento

Reinvestimento Os depósitos para reinvestimento têm como base legal o artigo 3º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; Decreto nº...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 21/10/15
  • 17h41

Incentivos Fiscais - Redução Fixa 75% do IRPJ

Redução fixa de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica A partir do ano de 2000 até 2013, as pessoas jurídicas que tenham projeto aprovado para...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 21/10/15
  • 17h39

Incentivos Fiscais - Depreciação Acelerada

Depreciação acelerada A concessão do beneficio da depreciação acelerada incentivada de que trata o art. 31 da Lei nº 11.196 de 21 de novembro de...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 21/10/15
  • 17h38
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