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Perguntas frequentes

Incentivos Fiscais - Laudo Constitutivo

Laudo Constitutivo Para a emissão do Laudo, é necessário que exista um projeto tramitando dentro da Autarquia. Portanto, é muito importante que o respectivo...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 21/10/15
  • 17h36

Incentivos Fiscais - Documentos necessários

Documentos Necessários 1 - Cópia autenticada da ata/contrato de constituição/registro individual, conforme o caso, contendo o número e data...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 21/10/15
  • 17h35

Incentivos Fiscais - Roteiro de apresentação de Pleitos

Roteiro de apresentação de pleitos Para a apresentação de projetos referentes a Incentivos Fiscais é necessário que se utilize como...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 21/10/15
  • 17h33

Incentivos Fiscais - Andamento do Processo

Andamento do Processo Esta Ouvidoria não se encontra habilitada para fornecimento de parecer definitivo acerca de processos, podendo somente informá-lo a respeito do...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 21/10/15
  • 17h27

Incentivos Fiscais - Atividade com direito ao Benefício

Atividade com direito ao Benefício Os ramos de atividade que possuem direito a pleitear os benefícios de imposto de renda e reinvestimento encontram-se elencados no Decreto...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 21/10/15
  • 17h04

Incentivos Fiscais - Legislação

Legislação A redução fixa de 75% do imposto sobre a renda e adicionais não restituíveis têm como base legal o art. 13 da Lei nº 4.239,...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 21/10/15
  • 16h58

Condel - Composição

Composição I. os governadores dos Estados da área de atuação da Superintendência; II. os Ministros de Estado da Integração Nacional,...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 21/10/15
  • 15h26

Condel - Competências

Competências I. aprovar seu regimento interno; II. estabelecer as diretrizes de ação para o desenvolvimento de sua área de atuação; III. propor...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 21/10/15
  • 15h26

Sudam - Contatos Institucionais e Estrutura Organizacional

Contatos Institucionais e Estrutura Organizacional Os principais contatos da Sudam podem ser acessados no Link  “Quem é Quem” A estrutura organizacional pode...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 21/10/15
  • 10h12

Sudam - Abrangência

Abrangência A autarquia tem sede e foro na cidade de Belém, estado do Pará, com atuação em toda a Amazônia Legal, integrada pelos Estados do Acre,...

  • Escrito por Aldaci Fonseca
  • publicado
  • 21/10/15
  • 09h55
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