PRDA - 2020-2023

Sudam abre consulta pública para o PRDA

O foco é a sociedade amazônica, mas qualquer pessoa com interesse no assunto poderá fazer sugestões no documento que deve indicar ações na Amazônia para os próximos anos

Na segunda quinzena de março, toda a sociedade poderá participar da elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) por meio da consulta pública virtual. O plano é um instrumento de planejamento a ser adotado pelo governo federal para a redução das desigualdades regionais. O processo de elaboração do PRDA é uma ação conjunta da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) com o Ministério do Desenvolvimento Regional, ministérios setoriais, órgãos e entidades federais presentes na Amazônia Legal e em articulação com os governos estaduais. Para participar basta acessar o site da Sudam (www.sudam.gov.br) para conhecer a minuta e enviar a contribuição.

O PRDA estará alinhado com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Endes) e com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). “O plano é elaborado para ser desenvolvido no mesmo período do Plano Plurianual (PPA). Ou seja, o documento vai orientar as ações na Amazônia de 2020 a 2023. Por isso, é primordial que a sociedade amazônida participe porque será diretamente alcançada”, afirma a diretora de planejamento e articulação de políticas da Sudam, Keila Rodrigues.

A consulta é voltada principalmente para as pessoas que moram nos estados da região amazônica, mas qualquer pessoa com interesse no assunto pode contribuir com a construção do documento, que estará disponível a partir da segunda semana de março. “A Sudam tem expertise na sistematização de Planos de Desenvolvimento: este é o terceiro PRDA. O modelo de planejamento foi adotado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para orientar metodologicamente a diminuição das desigualdades nas regiões Nordeste e Centro-Oeste”, comentou.

O PRDA é o instrumento de planejamento do desenvolvimento regional de referência que norteia as ações tanto das instituições públicas, quanto das políticas públicas na Amazônia. “A intenção é de atender as particularidades dos estados amazônicos, visando que o pacto federativo, por meio do sistema de governança, seja fortalecido” destacou a diretora.

DOCUMENTOS BÁSICOS PARA A CONSULTA PÚBLICA

• Agendas para o Desenvolvimento das Macrorregiões Norte, Nordeste e Centro – Oeste
• Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (ENDES)
• Lei Complementar N°124, de 3 de janeiro de 2007
• Painel de Indicadores ODR IPEA
• Política de Desenvolvimento Industrial da Amazônia Legal
• PRDA 2016-2019
• Texto de Referência-CNDR

A CONSULTA PÚBLICA DISPONÍVEL A PARTIR DE 18 DE MARÇO.

Clique aqui para acessar a página