Modelo de Termos de Execução Descentralizada Modelo de Relatório de Cumprimento do Objeto
É a modalidade de transferência de recurso entre a Sudam e outro órgão ou entidades da administração pública federal, direta e indireta, para a execução de programa de governo,...
Modelos de Declarações - Portaria Interministerial nº 424/16 Modelo do Plano de Sustentabilidade Modelo de Termo de Referência Check list para apresentação do Projeto...
A Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, estabelece normas para execução das transferências de recursos da União mediante convênios. Para mais informações...
São acordos feitos entre a SUDAM e órgãos, consórcios ou entidades públicas, prefeituras municipais e governos estaduais localizados na Amazônia Legal, para transferência de recursos...
Finalidade do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia – FDA: Financiar a execução de projetos que possibilitem a atração de investimentos para a Amazônia Legal nos setores de...
Explicar com o texto do decreto cada um: MDF - Mapa de Previsão de Desembolso Financeiro RGF - Relatório de Gestão do Fundo RDC - Previsão de Receitas, das Despesas, das...
DECRETOS ATOS PORTARIAS MEDIDAS PROVISÓRIAS RESOLUÇÕES NORMAS LEI COMPLEMENTAR RESOLUÇÕES BACEN Decretos: Decreto nº 10.053 de 09/10/2019 - (Novo...
1. Instrução e Modelo de Procedimentos para apresentação e análise de Consulta Prévia. Aprovado pela Resolução Nº 01, 06/04/2020, que referendou Ato nº 512...
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