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Uncategorised

Documentos

Modelo de Termos de Execução Descentralizada Modelo de Relatório de Cumprimento do Objeto

  • Escrito por Doris Antunes
  • publicado
  • 25/11/19
  • 13h52

Aspectos Principais

É a modalidade de transferência de recurso entre a Sudam e outro órgão ou entidades da administração pública federal, direta e indireta, para a execução de programa de governo,...

  • Escrito por Doris Antunes
  • publicado
  • 25/11/19
  • 13h41

Documentação

Modelos de Declarações - Portaria Interministerial nº 424/16 Modelo do Plano de Sustentabilidade Modelo de Termo de Referência Check list para apresentação do Projeto...

  • Escrito por Doris Antunes
  • publicado
  • 25/11/19
  • 11h06

Legislação

A Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, estabelece normas para execução das transferências de recursos da União mediante convênios. Para mais informações...

  • Escrito por Doris Antunes
  • publicado
  • 25/11/19
  • 09h02

Aspectos Principais

São acordos feitos entre a SUDAM e órgãos, consórcios ou entidades públicas, prefeituras municipais e governos estaduais localizados na Amazônia Legal, para transferência de recursos...

  • Escrito por Doris Antunes
  • publicado
  • 25/11/19
  • 08h52

Aspectos Principais

Finalidade do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia – FDA: Financiar a execução de projetos que possibilitem a atração de investimentos para a Amazônia Legal nos setores de...

  • Escrito por Madson Costa Carvalho
  • publicado
  • 18/09/19
  • 15h38

Demonstrativos

Explicar com o texto do decreto cada um: MDF - Mapa de Previsão de Desembolso Financeiro RGF - Relatório de Gestão do Fundo RDC - Previsão de Receitas, das Despesas, das...

  • Escrito por Madson Costa Carvalho
  • publicado
  • 11/09/19
  • 09h48

Legislação e Atos Normativos

DECRETOS ATOS PORTARIAS MEDIDAS PROVISÓRIAS RESOLUÇÕES NORMAS LEI COMPLEMENTAR RESOLUÇÕES BACEN   Decretos: Decreto nº 10.053 de 09/10/2019 - (Novo...

  • Escrito por Madson Costa Carvalho
  • publicado
  • 11/09/19
  • 09h47

Consulta Prévia

1. Instrução e Modelo de Procedimentos para apresentação e análise de Consulta Prévia.  Aprovado pela Resolução Nº 01, 06/04/2020, que referendou Ato nº 512...

  • Escrito por Madson Costa Carvalho
  • publicado
  • 11/09/19
  • 09h22
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