Aspectos Principais

São acordos feitos entre a SUDAM e órgãos, consórcios ou entidades públicas, prefeituras municipais e governos estaduais localizados na Amazônia Legal, para transferência de recursos financeiros a serem utilizados na execução de um objetivo comum. 

Para mais informações sobre como são celebrados os convênios e suas fases de execução, acesse a Carta de Serviços e Portal da Transparência.

O proponente deverá observar os valores mínimos e os critérios para a apresentação de proposta, conforme ATO nº 79 de 15 de Outubro 2018.

O Portal de Convênios – PLATAFORMA +BRASIL  é responsável por todo o ciclo de vida dos convênios, no qual são registrados os atos, desde a formalização da proposta até a prestação de contas final.