Procuradora-Chefe da Sudam é nomeada para compor a Câmara Permanente de Convênios da Procuradoria-Geral Federal

Vinculada a Procuradoria-Geral Especializada - PFE/SUDAM, a Procuradora-Chefe da Sudam, Márcia Dopazo, foi nomeada para compor a Câmara Permanente de Convênios (CPCV) e demais ajustes congêneres do Departamento de Consultoria da Procuradoria-Geral Federal (PGF). O anúncio ocorreu na 5ª reunião ordinária do Colégio de Consultoria das Procuradorias Federais do estado do Pará, realizada na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) na última sexta-feira (28).

Compete a referida câmara discutir questões jurídicas relevantes e polêmicas sobre "Convênios", comuns aos órgãos de Execução da PGF, pertinentes às atividades de consultoria e assessoramento jurídico às autarquias e fundações públicas federais. Sob a coordenação e orientação do Departamento de Consultoria, a CPCV busca o aperfeiçoamento de teses jurídicas e a uniformização de entendimento a ser seguido pelos órgãos de Execução da PGF. “É um grande prestigio para a Sudam, por representarmos a região norte e um reconhecimento ao trabalho que a procuradoria faz na área de convênio. AGU reconhecendo o trabalho da PF/Sudam e da equipe da autarquia” enfatizou Dopazo.

O Encontro, que acontece mensalmente, cuja finalidade é uniformizar procedimentos adotados pelas procuradorias, foi conduzido pela Coordenadora do Colégio, Dra. Márcia Dopazo e contou ainda com a presença dos Procuradores (as) Federais; Maria Amenaide Silva (Estado do Pará), Betânia Marques (SUDAM), Wagner Silva (IFPA), Karine Câmara (IBAMA), Elizabeth Vieira (ICMBIO), Silvana Ramos (INCRA), Adriano Yared (UFRA), Iraci Vaz (INSS) e Fernanda Monte Santo (UFPA).

Constava na pauta da reunião os convênios firmados a partir emendas parlamentares individuais e as documentações exigidas das entidades a firmarem convênios com a administração federal. Também foi dada continuação ao monitoramento da instalação do sistema digital da AGU (Advocacia Geral da União), o Sapiens, que é um gerenciador eletrônico de documentos (GED) híbrido, já sendo utilizado pelas onze procuradorias federais do Pará, que possui avançados recursos de apoio à produção de conteúdo jurídico e de controle de fluxos administrativos, focado na integração com os sistemas informatizados do Poder Judiciário e do Poder Executivo.

Ao final do encontro os gestores deliberaram acerca da nova data de reunião do Colégio de Consultoria, a ocorrer em novembro, respeitando a periodicidade mensal estabelecida pela Advocacia-Geral da União-AGU.

Texto: João Victor Rocha Micuanski

Foto: Luana Moraes

Publicação: 03/11/16