Desburocratização do Licenciamento Ambiental é discutida na Sudam

Com o objetivo de debater sobre licenciamento ambiental o Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Ministério da Integração (MI) para discutir os entraves para o desenvolvimento da Amazônia se reuniu na manhã de hoje, 04, na sede da Sudam. Participaram do encontro o ministro da integração nacional, Hélder Barbalho, o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia, secretário de fundos do MI, Djalma Mello, diretora nacional de licenciamento ambiental, Rose Mirian Hofmann, secretários de meio ambiente da Amazônia, além do Banco da Amazônia, BNDES, federações das indústrias e da agricultura.

Segundo o ministro, Hélder Barbalho, tornar mais viável o acesso às licenças é necessário para que o desenvolvimento chegue até as regiões. “O processo de licenciamento hoje tem se transformado o principal entrave para a viabilização e implantação de projetos, especialmente em nossa região. Nós estamos dialogando com o IBAMA e com o ministério do meio ambiente para facilitar e agilizar este licenciamento para que o projeto possa acontecer, para isso, é fundamental a desburocratização”, enfatizou Hélder.

A diretora nacional de licenciamento ambiental do IBAMA, Rose Mirian Hofmann, explicou que o órgão segue uma legislação e nem sempre consegue atender às solicitações em tempo hábil. “Nossos prazos são muito exíguos hoje e nem sempre conseguimos dar resposta no tempo que as resoluções estabelecem. Independente de qualquer mudança legislativa existem várias ações de gestão que o IBAMA já vem fazendo e que podem ser replicadas nos estados para acelerar o licenciamento sem comprometer a qualidade do meio ambiente” afirmou Hoffman.

Djalma Mello, secretário nacional de fundos regionais e incentivos fiscais do M.I., ao analisar as discussões defendeu as mudanças na legislação. “70 a 80% dos problemas apresentados nesta reunião dependem de alterações na legislação e, para isso, devemos propor soluções e dar desdobramentos a esses questionamentos” expressou Mello.

Para o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia, o GT irá esgotar todas as possibilidades que viabilizem de fato a licença. “Não será uma tarefa fácil, no entanto, teremos que juntar forças para chegamos ao nosso objetivo de desenvolver os estados da Amazônia”, concluiu.

O GT irá elaborar novas propostas e apresentar na próxima reunião, agendada para o mês de setembro.

Texto: Geovani Luz

Fotos: Marcos Santos