Condel aprova novos segmentos para financiamento do FNO e FDA

O Conselho Deliberativo (CONDEL) da Sudam aprovou na manhã de hoje (18), durante a 15ª Reunião Ordinária, ajustes na Programação de Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), que passa a financiar até 60% do total dos projetos empreendimentos voltados à geração de energia por aproveitamento das fontes de biomassa e da geração de energia por pequenas centrais hidrelétricas, parques eólicos e centrais fotovoltaicas. Os conselheiros votaram ainda pela alteração das Diretrizes e Prioridades do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), que inclui atividades de Infraestrutura Estruturante, a pedido dos Governos do Acre e Roraima.

A reunião aconteceu na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), e foi presidida pelo Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, acompanhado do secretário executivo do CONDEL e superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia. Participaram ainda o secretário nacional de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, Djalma Bezerra Mello, os vice-governadores dos estados do Pará, Acre, Roraima, Rondônia, Amapá, além dos representantes das Confederações da Agricultura, Comércio, Indústria, Trabalhadores e Municípios, bem como, o Banco da Amazônia.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, enfatizou que a Sudam e os Governos devem trabalhar de uma forma mais unificada na busca do desenvolvimento da região. “Nós estamos buscando construir com os governos estaduais estratégias para fortalecer o desenvolvimento da nossa região e para que possamos ainda construir um ambiente que atraiam indústrias e empresas que gerem empregos, sobretudo, nas regiões que ainda carecem de um desenvolvimento mais efetivo. A região amazônica que tanto tem contribuído com o Brasil e com o mundo precisa ter um olhar prioritário pelo governo federal e eu tenho buscado isso” afirmou o ministro.

Em seu pronunciamento o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia, apresentou resultados das ações que são administradas pela instituição. “Hoje administramos o FDA que corresponde ao valor de R$1,4 bilhão ao ano. Em nove anos, a nova Sudam aprovou recursos de, aproximadamente, R$ 4 bilhões, gerando investimentos totais de cerca de R$ 21 bilhões”, explicou. Paulo Roberto enfatizou ainda o Grupo de Trabalho criado pelo MI que em um mês já apresentou significativos resultados. “Dos onze entraves apresentado, 7 já foram solucionados e 4 estão em fase de encaminhamentos”, ressaltou correia.

Os conselheiros deliberaram ainda quando a criação do Fórum Permanente que irá discutir os entraves para o desenvolvimento da região.  Ao final da reunião o ministro Helder se comprometeu em levar a principal pauta identificada pelo grupo de trabalho que é a demora na liberação das licenças ambientais à presidência do Ibama e voltar a se reunir no próximo dia 4 de agosto, na Sudam, com os secretários estaduais de meio ambiente para debater o assunto.

Publicação: 18/07/2016

Texto: Ana Paula Catete

Fotos: Marco Santos