Reunião prévia define pauta do Condel

O Conselho Deliberativo da Sudam (Condel) se reunirá no próximo dia 18 de julho, na sede da Sudam, em Belém. Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 08, por meio de videoconferência, os membros do Comitê Técnico fizeram uma discussão prévia da pauta que será analisada e votada pelos conselheiros.

Entre os assuntos estão diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia-FDA e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte-FNO para o exercício 2016; e o Relatório de Gestão do FNO e a programação orçamentária do Fundo para este ano.

O Condel discutirá, ainda, a proposta de atualização do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia-PRDA, elaborada pela Sudam e que traz novos objetivos e programas relacionados ao desenvolvimento da região. A pauta inclui, também, a aprovação da Política de Desenvolvimento Industrial da Amazônia Legal-PDIAL, elaborada dentro de uma visão holística de desenvolvimento e sob um contexto de parcerias com os agentes regionais e com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior-MDIC.

Os governadores dos Estados do Acre e Tocantins apresentaram uma proposição relacionada às diretrizes e prioridades do FDA, incluindo neste item as atividades de Infraestrutura Urbana (construção de prédios para abrigar centros administrativos). Os conselheiros também terão que deliberar pela ampliação ou não dos recursos do FNO a projetos de geração de energia elétrica com a inclusão dos financiamentos para “os empreendimentos voltados à geração de energia por aproveitamento das fontes de biomassa” e para “os casos de geração de energia por pequenas centrais hidrelétricas, parques eólicos e centrais fotovoltaicas”.

Texto: Leidemar Oliveira

Fotos: Luana Moraes

Publicação: 08/07/16