Grupo de Trabalho debate soluções para acesso ao crédito, financiamento e incentivos fiscais na Amazônia

O ministro da integração nacional, Helder Barbalho, presidiu na manhã de hoje (01), na sede da Sudam, a reunião do Grupo de Trabalho (GT) criado pelo MI para analisar os entraves ao desenvolvimento da Amazônia. O GT é formado pelo Ministério, Sudam, Banco da Amazônia e Federações de Indústrias e da Agricultura dos nove estados amazônicos.

Segundo o ministro, o objetivo é trazer para o mesmo ambiente de debate todos os setores envolvidos nessa discussão. “A partir dos pontos centrais identificados pelo grupo, iremos pontuar os entraves e aperfeiçoar os fundos de desenvolvimento de forma que o investidor possa acessar os recursos com mais eficiência”, disse Helder.

Entre os principais obstáculos apresentados pela classe empresarial estão as altas taxas de juros do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o encurtamento dos prazos para aprovação dos projetos no Banco e mais divulgação do fluxo da tramitação dos projetos. Os empresários também reclamaram do excesso de burocracia na concessão do crédito e dos recursos, tanto do FNO como do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA).

O Grupo de Trabalho também identificou como entrave na aprovação dos projetos a demora na emissão de licenças ambientais. Sobre este tema, a Sudam realizou uma reunião nesta semana com os secretários de meio ambiente dos estados para encurtar o prazo da emissão e padronizar a legislação ambiental. O relatório das pendências que será elaborado pela Consultoria Jurídica do MI será apresentado na próxima reunião do Conselho Deliberativo da Sudam (Condel).

O Banco da Amazônia também enviará ao GT um relatório técnico com a demonstração de todas as taxas praticadas pelos agentes financeiros na região, bem como uma proposta para esclarecer ao setor privado sobre as dúvidas relacionadas a prazos, reembolsos e documentos legais.

Segundo o secretário de fundos regionais e incentivos fiscais do Ministério da Integração, Djalma Mello, o mais importante da reunião foi o diagnóstico conjunto desses entraves e as possíveis soluções, algumas em nível de regulamento, outras demandando alterações na legislação. “O mais importante é que a inciativa do Grupo criou um novo canal de comunicação entre o Governo Federal e as entidades do setor empresarial, que apontaram essas necessidades dos investidores para alavancar novos investimentos na região”, destacou Mello. A próxima reunião do Grupo de Trabalho está agendada para o dia 11 de julho, no Banco da Amazônia.

Publicação: 01/07/16

Texto: Leidemar Oliveira

Fotos: Marco santos / Geovani Luz