FDA, FNO e Incentivos Fiscais são instrumentos relevantes para política de desenvolvimento regional, defende artigo

Os instrumentos de atração de investimentos, como o Fundo de desenvolvimento da Amazônia (FDA), Fundo Constitucional do Norte (FNO) e Incentivos Fiscais, continuam sendo relevantes no processo de desenvolvimento econômico da região amazônica, que ainda é uma das menos desenvolvidas do Brasil. A conclusão está no artigo científico intitulado “Ensaios sobre uma política regional em (na) crise”, elaborado pelos economistas da Sudam Rodrigo Portugal (mestre em Economia pela Universidade federal do Pará, UFPA), Kléber Mourão (Doutorando em Administração), Sérgio Silva (Mestrando em economia pela UFPA) e Rafael Ramos (formado pela Universidade federal de Pernambuco). O documento foi apresentado no XXI Encontro Nacional de Economia Política, ocorrido no início deste mês, em São Bernardo do Campo (SP).

O objetivo do estudo era conhecer como esses três instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) se comportam em momentos de crise econômica. Para tanto, analisaram os orçamentos dos Fundos e montantes dos gastos dos benefícios fiscais entre 2008 e 2013. Após a análise, chegou-se à constatação que em relação ao orçamento não houve queda nos recursos disponíveis para os fundos financeiros e nem gastos tributários. Segundo o artigo, o que se nota é que os recursos disponibilizados para a PNDR foram pouco afetados pela crise, devido à “financeirização” dos Fundos Constitucionais (FC) que deu sustentabilidade aos mesmos, ao caráter orçamentário nos Fundos de Desenvolvimento (FD) e as peculiaridades nas economias regionais e mudanças normativas nos incentivos fiscais.

Segundo Sérgio Silva, essas peculiaridades são características marcantes das economias regionais. Por exemplo, na região Norte, durante a crise econômica mundial de 2008 a 2013, não houve uma queda significativa da atividade econômica, apenas uma desaceleração em 2009 e um boom em 2010. Isso ocorreu em função da grande presença de commodities no Mato Grosso e Pará, que ao lado do Amazonas, são os principais demandantes dos incentivos fiscais. Esse cenário balanceou a queda da produção industrial da economia amazonense, bastante sensível a oscilações externas e internas pelo caráter da Zona Franca de Manaus.

Os Fundos Constitucionais são de responsabilidade, na região norte, do Banco da Amazônia, já os Fundos de Desenvolvimentos e os Incentivos Fiscais são instrumentos gerenciados pela Sudam em sua área de atuação, abrangendo os sete estados da Amazônia legal e parte dos estados do Mato Grosso e Maranhão.

Repercussão do Artigo

Os economistas Rodrigo Portugal e Sérgio Silva apresentaram esse trabalho no evento citado acima e também foram incluídos no Grupo de Trabalho que trata sobre Economia Política da Amazônia, que conta com uma rede de pesquisadores de vários estados do Brasil, em especial da Amazônia Legal, como Mato Grosso, Amazonas, Maranhão e Pará.

A mesa de debates foi composta por representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O artigo recebeu contribuições de professores do Brasil e do exterior, como da Argentina e Inglaterra, que tratam do desenvolvimento regional nesses países. Os técnicos consideram que as discussões foram enriquecedoras e o artigo bem recebido pelos especialistas participantes do encontro. “É com esse sentido que foi realizado o trabalho, pois discutir a política regional é fundamental para gerar contribuições que a fortaleçam”, declarou Silva.

Texto: Geovani Luz

Publicação: 28/06/16