Emendas parlamentares e FDA lideram orçamento/2016

A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) publicou na semana passada, o seu Plano de Ação 2016 com as ações orçamentárias e não orçamentárias que receberão apoio neste ano. A Instituição que tem como finalidade atuar nos nove estados da região amazônica, conta com um orçamento de mais de R$ 1,6 bi proveniente de dotação do Orçamento Geral da União (OGU), incluindo o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA); e mais R$ 250 milhões em emendas parlamentares.

O Plano tem como objetivo geral orientar a execução das ações da Sudam para o atual exercício, em torno de uma programação expressa por uma estrutura de programas e ações a serem executadas com recursos do OGU, bem como as não-orçamentárias.

Ao setor privado, a Sudam está disponibilizado, aproximadamente, R$1,4 bi para o financiamento de projetos estruturantes por meio do FDA. Outros R$255 milhões atenderão a projetos apresentados pelos estados, prefeituras e organizações produtivas em ações relacionadas à ciência e tecnologia, arranjos produtivos locais (APL) e desenvolvimento social, dentre outras. 

O destaque deste ano é o volume de recursos, de R$ 250 milhões para emendas apresentadas pelos deputados e que deverão atender a ações mais específicas nos municípios, ajudando a impulsionar o crescimento econômico regional.

Em 2016, o orçamento das emendas aumentou 312,4% em seu valor nominal se comparado a 2015. Esse resultado positivo é reflexo da mobilização do Órgão junto aos parlamentares da região que dentre outras iniciativas, criaram ainda no ano passado, duas Frentes Parlamentares em Apoio à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Os programas e ações contemplados no Plano de Ação da Sudam são convergentes com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Integração Nacional e contempladas no Plano Plurianual da União - PPA 2016-2019. "Ao institucionalizar o Plano de Ação, a Sudam espera contribuir com um documento de diretrizes e prioridades que servirá como o guia para a execução programática da Instituição no presente exercício", destaca o superintendente Paulo Roberto Correia.

Critérios: Juntamente com o Plano, a Sudam aprovou os Critérios de elegibilidade de Propostas, que incluem entre as prioridades de apoio da Superintendência projetos que fortaleçam os APL’s, que promovam a produção aquícola e pesqueira, fortaleçam os órgãos de defesa civil, capacitem agentes públicos para a identificação e solução de problemas regionais, que desenvolvam atividades produtivas com vistas à ampliação de acesso ao mercado, e envolvam a elaboração de estudos e planos de desenvolvimento regional e territorial. O Plano completo, bem como os critérios de propostas podem ser acessados no endereço eletrônico http://www.sudam.gov.br/index.php/plano-acao-e-criterios.

Texto: Leidemar Oliveira (com informações da CPOR/Sudam)

Publicação: 09/05/16