FDA e Incentivos Fiscais vão reforçar atração de indústrias para a Zona Franca Verde do Amapá

Os desafios e oportunidades da instalação da Zona Franca Verde (ZFV) do Amapá foram discutidos durante audiência pública realizada na manhã de hoje (26), na Assembleia Legislativa do estado amapaense. Requerida pela deputada estadual Cristina Almeida (PSB), a reunião teve como objetivo contribuir com os órgãos competentes sobre a exploração sustentável dos recursos naturais oriundos da biodiversidade amapaense e que servirão de base para a ZFV.

A diretora de administração da Sudam, Fátima Pelaes, representou o ministro da integração nacional, Gilberto Occhi, na audiência e apresentou os incentivos fiscais e o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), administrados pela Superintendência, como alternativa para atrair as empresas para o Amapá. “A Zona Franca Verde oportunizará a geração de mais empregos na Amazônia e a Sudam poderá ajudar nesse processo, oferendo os seus instrumentos de atração de investimentos às empresas que se instalarem no Amapá”, afirmou Pelaes.

Idealizada aos moldes da Zona Franca de Manaus, a ZFV do Amapá é uma legislação sancionada em 2009, regulamentada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2015, que garante principalmente o fortalecimento das áreas de livre comércio das regiões fronteiriças na Amazônia Legal e isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produtos em cuja composição haja preponderância de matérias-primas regionais. Com isso, a matéria-prima produzida no Amapá poderá ser industrializada no próprio estado, agregando valor ao produto e à comunidade em geral, além de gerar mais oportunidades de trabalho e renda à população local.

A audiência pública ocorreu no mesmo momento em que o Conselho de Administração da Suframa (CAS), reunia-se em Manaus, para analisar os critérios de reconhecimento da preponderância de matéria-prima de origem regional que regulamentarão os produtos que poderão ser industrializados na ZFV.

Segundo Pelaes, com a regulamentação as empresas poderão apresentar projetos à Suframa e à Sudam para requerer os incentivos ou financiamento. “Como um órgão de desenvolvimento regional, a Sudam certamente será parceira do Estado do Amapá e das empresas que quiserem investir na Amazônia e na Zona Franca Verde”, destacou a diretora. Participaram da audiência representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, Embrapa, Secretaria de Fazenda do Amapá, Agência de Desenvolvimento do Estado do Amapá e o senador João Capiberibe (PSB/AP), além de outros parlamentares, empresários, cooperativas e movimentos sociais. 

Publicação: 26/2/16

Texto: Leidemar Oliveira

Fotos: Celiane Freitas