Com R$250 milhões para este ano, valor das emendas é o maior dos últimos 10 anos

Em 2016, a Sudam recebeu R$250 milhões em emendas parlamentares do orçamento federal aprovado pela Presidente Dilma Rousseff, no dia 15 de janeiro. O volume de recursos destinados à instituição é o maior dos últimos 10 anos e R$170 milhões a mais do que no ano passado. No total, foram descentralizados para a Sudam, aproximadamente, R$70 milhões em emendas individuais, R$50 milhões de emendas do relator, R$57 milhões de proposições de bancadas e R$74 milhões de emendas apresentadas pelas Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e Desenvolvimento Regional e Turismo.

O resultado positivo da participação parlamentar nos recursos da Sudam resulta da mobilização que a instituição vem realizando nos últimos anos, em especial, junto às bancadas de estados de menor PIB (Produto Interno Bruto). São deles, pelo menos 60% do total de recursos que serão executados ao longo de 2016. O destaque é para os deputados Carlos Bezerra (PMDB/MT) e Édio Lopes (PMDB/RR), que destinaram os maiores valores de emendas individuais equivalentes a R$7,6 milhões e R$7 milhões, respectivamente. Já o Pará responde pelo maior aporte de emendas de bancada, correspondente a R$ 41,6 milhões.

O quadro geral de proposições inclui a realização de 29 ações e dezenas de subações nos Estados de Roraima, Mato Grosso, Maranhão, Amapá, Tocantins, Pará e Rondônia. Entre elas, estão projetos voltados ao desenvolvimento local dos municípios, ao fortalecimento da agricultura familiar, à infraestrutura urbana e econômica e dinamização de arranjos produtivos locais.

As emendas parlamentares são um importante instrumento de gestão viabilizado com a atuação de deputados e senadores, que a partir de suas atuações no Congresso Nacional ajudam os poderes públicos federal, estadual e municipal a implementar melhorias estruturais, econômicas e sociais nos diversos locais da Amazônia.

O prazo para que os parlamentares informem às instituições parceiras os beneficiários (Estados e municípios) que vão receber recursos das emendas deste ano termina no próximo dia 19 (sexta-feira). Já o cadastramento das propostas poderá ser feito até 15 de março.

Clique aqui para acessar o quadro-resumo das Emendas Parlamentares – SUDAM 2016.

Texto: Leidemar Oliveira

Publicação: 16/02/16