Sudam aprova 14 convênios para AC, AP, RO e RR

A Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) deliberou em sua primeira reunião ordinária de 2016, no último dia 26, aprovando a emissão de um Certificado de Conclusão de Empreendimento com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), em favor da empresa Alubar Metais e Cabos S/A, localizada em Barcarena, no Pará, além de 14 convênios com prefeituras municipais dos estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e mais três projetos de Incentivos Fiscais, sendo dois de reinvestimento e seis de redução de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).

Os projetos de Incentivos Fiscais foram aprovados ad referendo, referente à complementação de equipamentos para reinvestimento, apresentados pelas empresas Rical Rack Indústria e Comércio de Arroz Ltda., e Vitamais Nutrição Animal Ltda. Foram aprovados, ainda, outros seis projetos de Redução de Imposto de Renda Pessoa Jurídica-Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Os convênios autorizados entre a Sudam e as Prefeituras Municipais foram para a aquisição de patrulha mecanizada com os municípios de Mazagão, no Amapá, Brasiléia e Plácido de Castro, no Acre. Ainda no Acre, foram autorizados convênios com as prefeituras de Mâncio Lima, para aquisição de máquinas e equipamentos, Jordão, para aquisição de barcos com motores e Caminhonete, Rio Branco, para aquisição de veículos e equipamentos para a implementação da Cadeia Produtiva do referido Município, e Sena Madureira, cujo objeto é a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. O Estado de Rondônia foram aprovados convênios com os municípios de Santa Luzia D’Oeste-RO, para a construção de Galeria de Concreto, Tipo Bueiro Celular em Zona Rural, e com o governo do estado, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para infraestrutura básica. Em Roraima, serão contemplados convênios com o município de Boa Vista, para drenagem, terraplenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas, e governo do estado de Roraima, cujo objeto é a eletrificação rural para atender comunidades no Município de Uiramutã. Ainda no Amapá, outro convênio com a Prefeitura de Mazagão, vai possibilitar a realização de cursos de capacitação e oficinas de artesanatos diversos.

Um Termo de Execução Descentralizada-TED também foi referendado entre a Sudam e a Universidade Federal Rural da Amazônia-UFRA, que tem a finalidade de capacitar e formar multiplicadores em cultivo de camurim em tanque-redes.

Texto: Marilena Vasconcelos
Publicação: 29/01/2016