Comitê Técnico do Condel discute proposições

A proposta do Estado do Acre de inclusão nos fundos constitucionais de projetos de edificações para serviço público, e do Tocantins de geração de energia eólica e solar e produção de energia de biomassa foram alguns dos destaques das discussões membros do Comitê Técnico que antecede à 15ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (Condel), da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), com data ainda a ser marcada. A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira, 10, por videoconferência, transmitida de Brasília e presidida pelo Superintendente da Sudam, e também Secretário Executivo do Condel, Paulo Roberto Correia. A videoconferência foi acompanhada em Brasília (DF), Boa Vista (RR) e Belém (PA). Os membros do Comitê levarão aos conselheiros as propostas discutidas para que se posicionem na votação em plenário, no Condel.

O superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia, ressaltou a importância do Condel. “Precisamos reviver os velhos tempos áureos do Condel, onde realmente os governadores se faziam presente nas reuniões para deliberarmos as pautas propostas. Por isso, o meu esforço em visitar cada um deles. Estamos vivendo um novo momento, uma nova administração, minha intenção e aproximar a Sudam cada vez mais dos estados da Amazônia Legal”, enfatizou.

Para 2016, os representantes discutiram sobre as diretrizes e prioridades na aplicação de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e a Programação de Financiamento do Fundo Constitucional do Norte (FNO). Além disso, foi avaliado o Relatório de Atividades desenvolvidas e dos Resultados obtidos e a proposição de ajuste na aplicação de recursos do FNO. O Estado do Amazonas manifestou interesse em incluir na programação da aplicação dos recursos os Arranjos Produtivos Locais (APLs), o que recebeu boa acolhida do MI. As proposições estão na pauta para serem submetidas ao Condel. Como tem prazo para ser aprovada até 15 de dezembro de cada ano, a programação de financiamento do FNO, possivelmente, será aprovada ad referendum pelo MI.

Participaram representantes de seis governos estaduais (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Tocantins e Roraima), além dos representantes dos Ministérios do Integração (MI), Planejamento (MPOG), Fazenda (MF). Participaram, ainda, diretores do Banco da Amazônia e representantes das Confederações das Indústrias, Comércio, Trabalhadores e Agricultura e da Frente Nacional de Prefeitos.

Texto: Marilena Vasconcelos

Fotos: Ana Paula Catete
Publicação: 10/12/2015