Plano de Desenvolvimento Sustentável é lançado em Rondônia

Com objetivo de discutir as bases do projeto do Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável para os próximos 15 anos (PEDS 2015-2030), o Governo do Estado realizou na manhã de hoje, 07, a abertura da Semana Estadual de Desenvolvimento Sustentável, com a participação de toda sociedade organizada. A programação foi realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em Porto Velho, com o lançamento do PEDS seguido de duas palestras: “A política nacional de desenvolvimento regional” e “Indicações para o desenvolvimento sustentável de Rondônia” e acontece até o próximo dia 11.

Elaborado pelo governo federal em conjunto com o governo do estado, o PDES se baseia no conhecimento da realidade local e nas políticas públicas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico, mediante a execução de um conjunto de diretrizes, programas e projetos. O instrumento considera peculiaridades regionais com o objetivo de promover a diminuição das desigualdades, favorecer a integração fronteiriça e aumentar a riqueza.

“O propósito do PDES é analisar a região, detectar do que uma localidade precisa para oferecer serviços públicos de melhor qualidade. De equipamentos de saúde? De melhor educação? De mais infraestrutura de estradas? Essas são questões levantadas pelo plano, que também analisa como Rondônia se conecta com a Região Norte, com o resto do Brasil e com países vizinhos”, explica a diretora interina do Departamento de Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional da SDR, Maria Thereza Ferreira Teixeira, representante do Ministério da Integração no evento.

Segundo o secretário adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, Pedro Pimentel, o anteprojeto do plano está pronto, e foi resultado de estudo e pesquisa de um grupo de técnicos do estado e do Ministério da Integração, que levaram em conta todos os aspectos relativos à potencialidade e peculiaridades de cada região e o modelo sustentável de gerência para debater, durante uma semana, e depois nas audiências públicas, até que fique pronto para ser levado à Assembleia Legislativa para apreciação e votação.

O evento destacada relevância para o estado, e a sociedade organizada, os poderes e os agentes políticos devem tomar parte em sua discussão, tendo em vista que depois de finalizado ele se transformará em lei, que vai orientar a diretriz de desenvolvimento de Rondônia para os próximos 15 anos, com a previsão de inserção de políticas públicas fundamentais e sustentáveis que contemplem os interesses de toda sociedade rondoniense.

Em âmbito setorial, o Plano Estadual de Desenvolvimento Sustentável detalha o conjunto de suas políticas para saúde, educação, logística, ciência e tecnologia e desenvolvimento produtivo, entre outras que têm base na responsabilidade ambiental, na justiça social e na prosperidade econômica do estado.

Outros estados

O PDES de Rondônia é o primeiro de uma série de planos apoiados pelo Ministério da Integração com o objetivo de alavancar os estados do país. Estratégias para Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, por exemplo, estão em fase de contratação. Todos são elaborados em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), executada pela pasta com a missão de reduzir desigualdades e aproveitar potencialidades de desenvolvimento.

Texto: Ana Paula Catete
Fotos: Bruno Corsino / Secom Rondônia
Publicação: 07/12/2015