Entrevista: FDA está mais atrativo aos investidores

O Fundo de Desenvolvimento da Amazônia foi recentemente alterado. Em entrevista, a titular da Coordenação Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento da Sudam, Marta Matos, faz uma comparação, mostrando as alterações e alguns benefícios que trouxeram para atrair mais investidores para a Amazônia.

ASCOM: Com as alterações na legislação, o FDA se tornou mais atrativo para os empresários se instalarem na Amazônia?

MARTA: De modo geral, sim. Algumas medidas modificaram a sistemática do Fundo e, mesmo que não representem diretamente uma vantagem aparente, elas organizaram e definiram critérios que acabam por trazer mais segurança aos investidores.

ASCOM: Como era a aplicação das taxas de juros do FDA antes da alteração na legislação?

MARTA: Antes, a variação era pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), acrescidos de até mais 3%/ano. Agora, a Sudam optou em baixar a taxa, considerando, priorizando os projetos de infraestrutura localizados em microrregiões de baixa renda definidas pela PNDR.

ASCOM: Qual a principal vantagem dessa alteração?

MARTA: Foi a queda na taxa de juros que, antes, era de até 9% e agora varia de acordo com o enquadramento do projeto. São quatro tipos de projetos. Se um deles se enquadra nas três variáveis que o definem (prioridade setorial, espacial e infraestrutura ou estruturante) ele terá a melhor taxa de juros, que pode variar entre 6% a 7,5%/ano.

ASCOM: E sobre o fato do agente operador assumir 100% dos riscos?

MARTA: Essa é uma alteração que favoreceu mais ao próprio Fundo, que não assume mais risco algum. Antes, o FDA assumia 97,5% dos riscos e o agente operador só 2,5%. Se o projeto não desse certo, o Fundo só seria ressarcido em 2,5% e perderia 97,5%. Na situação atual, o agente operador assume o risco e caso o projeto não der certo o FDA é ressarcido em 100% pelo agente operador.

ASCOM: E quanto ao limite de participação do FDA, quais foram os avanços?

MARTA: O FDA participava com até 60% do valor total do projeto, limitado a 80% dos investimentos fixos. Com a Resolução do BACEN passou para 40% a 60%.  A partir das alterações, pode ser 60% para projetos que estejam nas áreas prioritárias e são de infraestrutura e serviço público. Nas demais áreas é de até 50%.