REGIÃO DO TAPAJÓS (PA) DEVE CONTAR COM NOVO PLANO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.

Titulares e representantes de organismos da esfera federal, estadual e municipal estiveram reunidos em Itaituba (PA), nos dias 05 e 06 de junho, para a elaboração do PPA (Plano Plurianual de atividades) dos municípios que compõem o consórcio intermunicipal do Tapajós (Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão).

A sessão de abertura e os pronunciamentos preliminares do encontro aconteceram no campus do IFPA e no hotel Apiacás, contando com a presença de representante da Sudam, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria do Patrimônio da União, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretarias de Portos, BNDES, Ufopa, IFPA E SPI/MPOG.

A discussão para a elaboração do PPA seguiu levando em consideração que o plano sofreu uma alteração de estratégia por parte do Ministério do Planejamento em função do grande número de municípios existentes no país, que já chegam a cinco mil e oitocentos. Devido a essa quantidade de municípios, os PPAs que antes da alteração deveriam ser feitos especificamente para cada município, passam a ser feito por regiões.

A Sudam já tem experiência com os PPAs em nível de estados e municípios, seguindo sua função regimental de coordenar o planejamento regional na Amazônia Legal. A Superintendência atua articulando os órgãos federais, através de fóruns e de gestores federais, se fazendo presente nestas discussões, traçando sempre metas e objetivos de acordo com a especificidade de cada região.

O PPA dos municípios é uma exigência constitucional que cumpre o artigo 165 da Constituição Federal, que rege esse procedimento onde os municípios e estados da União têm por obrigação elaborar seus respectivos planos de atividades. O Ministério do Planejamento vem então resgatar esse termo constitucional para que a partir dos próximos governos as regiões detenham seus Planos para cumprir essa exigência. Através do PPA os municípios poderão buscar o apoio de recursos financeiros daquelas propostas definidas e priorizadas no nível dos municípios.

Texto: Ingrid Albuquerque (Estagiária - Ascom/Sudam)

Publicação: 9/07/2014