Sudam e prefeituras concluem a “Pauta Marajó”

Um relatório será encaminhado ao Ministério da Integração Nacional (MI) contendo as demandas gerais e as específicas por município do Arquipélago do Marajó/PA. O documento será elaborado pela equipe técnica da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a partir das colaborações da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam) e dos representantes dos sete municípios marajoaras, que estiveram reunidos na quarta-feira, 19, na Sudam. Os prefeitos dos municípios de Curralinho, José Leonaldo Arruda, e de São Sebastião da Boa Vista, Getúlio Brabo, e representantes dos municípios de Afuá, Breves, Melgaço, Santa Cruz do Arari e Soure discutiram as propostas que vão compor a "Pauta Marajó". As propostas apresentadas serão incluídas no Plano de Desenvolvimento do Marajó e enviadas ao MI para as articulações necessárias com vistas ao seu atendimento.

Segundo o coordenador-geral de Elaboração e Avaliação dos Planos de Desenvolvimento da Sudam, Adagenor Ribeiro, a partir de agora serão trabalhados os encaminhamentos. Algumas ações apresentadas na reunião já são projetos em andamento, e outras dependem de negociação política junto ao MI e demais instituições e Ministérios envolvidos, como a Casa Civil. Um grupo de trabalho com representantes da sociedade civil vai fazer o acompanhamento de cada ação. “Vamos enquadrar cada demanda de cada município nos eixos do Plano Marajó e mostrar que este Plano tem ações já acontecendo, ações protocoladas e demandas sendo solicitadas”, enfatizou Adagenor Ribeiro. Segundo ele, as ações estão na área fundiária, setor produtivo, infraestrutura, reforma de escolas, construção de hospital, passarelas, inclusão social e cidadania, e nas relações institucionais. Dentro desses grupos de ações, algumas poderão se tornar projetos técnicos, registrados no Siconv (Sistema de Convênios) e outras, objeto de articulação política.

Entre as 31 demandas gerais do arquipélago, encaminhadas pela Amam, estão o reconhecimento do Arquipélago do Marajó como Território Tradicional, a liberação dos recursos para a implantação das ações previstas no Plano Marajó, tais como as Unidades Básicas de Saúde (UBS), elaboração do Plano de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico, Treinamento de funcionários das prefeituras nos sistemas  eletrônicos do Governo Federal (Siconv, Simec, Sigarp, Sigetec, FNS, Sismob, Sigob), aeródromos, fortalecimento do Programa Luz para Todos, implantação de um polo do IFPA em todos os municípios do Marajó com cursos voltados à realidade do município, instalação e ampliação dos cursos da UFPA e Uepa, celeridade ao Linhão do Marajó, entre outros.

Nas demandas apresentadas por município, destacam-se em comum as de infraestrutura, como sistema de abastecimento de água e energia, abertura e recuperação de estradas vicinais na zona Rural, UBS Fluvial,  pavimentação asfáltica, terminais hidroviários, apoio à agricultura familiar, construção de creches e escolas etc.

Publicação: 20/2/14

Texto: Marilena Vasconcelos