Ouvidoria da Sudam marca presença no primeiro Fórum de Ouvidorias Públicas e Privadas

O Ouvidor da Sudam, Daniel Rocha, participa, em Brasília do Fórum de Ouvidorias Públicas e Privadas promovido pela Controladoria Geral da União (CGU). A Ouvidoria da Sudam participa do fórum junto com a Ouvidoria Geral do Ministério da Integração Nacional (MI) e ouvidorias de outros órgãos vinculados ao MI.

O Fórum ocorre de 18 e 20 de Março e debate principalmente a criação de projeto de lei que regulamente a atividade de ouvidoria e temas como a proteção ao denunciante e a Lei de Acesso à Informação.

Aproveitando as discussões do evento, os ouvidores e ouvidoras do MI e seus órgão vinculados realizam reuniões de trabalho com o objetivo de retomar a regulamentação da Rede de Ouvidorias do ministério. A rede foi criada através da portaria nº 94 de 29/04/2009 e seu objetivo é padronizar os procedimentos adotados no MI e suas unidades, além da construção e implementação de um marco legal que regulamente as atividades de ouvidoria no âmbito do Ministério.

Na oportunidade o ouvidor da Sudam aproveitou para discutir, em conjunto com os demais ouvidores e com a Comissão de Ética do Ministério, sobre os procedimentos adotados nos casos de conflitos pessoais que podem ou não ser configurados como assédio. Segundo Daniel Rocha, há necessidade de valorização da função de Mediação de Conflitos, antes que haja o litígio e formalização junto às instâncias apurativas e punitivas.

No retorno do evento, Rocha informa que irá encaminhar uma discussão sobre o assunto na Sudam, envolvendo Unidades estratégicas como o Gabinete, a Comissão de Ética, a Assessoria de Gestão Institucional e Procuradoria-Geral, tanto para regulamentar os procedimentos internos, como para induzir o processo de educação e orientação dos colaboradores, visando à prevenção de situações de assédio. Este passo se faz necessário, principalmente, diante da admissão dos novos servidores.

Segundo o ouvidor, a participação em eventos e em reuniões de trabalhos possibilita a oxigenação de ideias, a atualização das informações e alinhamento das estratégias. Como contra partida o órgão ganha com fortalecimento de ações positivas e correção dos aspectos negativos.

Publicação: 20/03/2014
Atualizado: 24/03/2014