Governo convoca gestores federais para fortalecer agenda de desenvolvimento do país

O envolvimento dos gestores federais na elaboração dos Planos Plurianuais (PPAs) Participativos Regionais e no monitoramento de uma Agenda de Desenvolvimento Territorial (ADT) foi o assunto discutido na reunião do Fórum de Gestores Federais do Pará (FGF), na sede da Sudam, no último dia 11. Participaram da reunião representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, a secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Esther Bemerguy e a coordenadora do FGF Norte, Maria do Socorro Oliveira, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. A reunião contou ainda com a presença de representantes de órgãos públicos federais que fazem parte do FGF, entre eles a Sudam, Basa, Funasa, MDA, SPU, IFPA e Eletronorte.

O superintendente da Sudam, Djalma Mello, recepcionou os gestores e relatou as ações da Sudam como representante do Ministério da Integração Nacional (MI) na Amazônia, destacando a importância da articulação entre os órgãos que já vem sendo incentivada pelo FGF. “O que temos hoje é um reforço na aproximação que aumenta a musculatura do FGF”, afirmou. Ele destacou a importância da articulação entre os gestores, citando como exemplo o Zoneamento Econômico Ecológico da BR 163, (ZEE-BR 163), que hoje já é lei e que foi realizado por cinco órgãos federais em conjunto. “Fizemos o ZEE mais barato e eficaz graças a nossa articulação”, comemorou.  

PPA Participativo

O PPA Territorial Participativo vai apontar as questões mais emergenciais e de curto prazo. Segundo Bemerguy, o importante é discutir o PPA e uma agenda de longo prazo, envolvendo um exercício de planejamento de participação social, para compreender quais são as prioridades regionais, introduzindo uma metodologia de planejamento participativo.

Esther Bemerguy destacou a importância da construção conjunta dos  PPA’s regionais, tendo como base os consórcios intermunicipais e classificou a ADT como uma “ação articulada do Estado nos três níveis da federação”, afirmando que é um processo de longo prazo. O objetivo inicial é apresentar a cada território do país a estratégia do Governo Federal em cada região, reconhecendo as demais estratégias em curso nos locais, que são as dos governos estaduais e municipais, dos atores sociais e políticos regionais que o estão construindo. “A agenda vai fazer essa aproximação. Daí a importância do Fórum de Gestores porque é quem nos representa. Vocês estão nos territórios, não tem como tocar esse projeto sem o envolvimento dos gestores federais”, afirmou. O trabalho vem sendo articulado pelo MPOG, Secretaria Geral da Presidência e agora com o FGF.

Socorro Oliveira afirmou que o FGF vai se fortalecer ainda mais com essa iniciativa do Governo Federal. Ela anunciou para o próximo dia 28 uma videoconferência no auditório da Caixa Econômica, com a presença do ministro Berzoini. A SRI pretende definir até junho as ações e programas prioritários.

Publicação: 16/4/14

Texto: Marilena Vasconcelos