Sudam aprova Consulta Prévia para recuperação da BR-163

A Diretoria Colegiada da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) aprovou Consulta Prévia da empresa Concessionária Rota do Oeste S/A, para a execução de serviços correspondentes às funções operacionais, de conservação, recuperação e de ampliação da BR-163, no Estado do Mato Grosso. O trecho a ser trabalhado possui extensão total de 850,9 km, sendo 822,8 km na BR-163 e 28,1 km na MT 407, compreendido entre os municípios de Sinop e Itiquira. Os recursos são do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), no valor de R$300 milhões. Ao final das obras, serão implantadas as praças de pedágio que passarão a gerar receitas para a concessionária.

O início operacional das praças ocorrerá em aproximadamente 18 meses. Além da Sudam, o projeto conta também com outras fontes de financiamento, entre elas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

As obras em trechos urbanos da BR-163 MT deverá implantar contornos de pista dupla no trecho de Rondonópolis, numa extensão de 10,9 km. Os investimentos em infraestrutura e sistemas operacionais previstos são em 545 km de duplicação de rodovias, recuperação e implantação dos sistemas de iluminação da rodovia, recomposição de aterros, sistemas de drenagem, inspeção de tráfego, controle de velocidade, atendimento ao usuário, médico e de emergência e de comunicação.

A Consulta Prévia aprovada prevê a geração de 526 empregos diretos, entre nível superior, técnico e não qualificado, mais 811 empregos terceirizados, 55 empregos indiretos e mais 3.000 empregos terceirizados gerados durante a implantação do projeto, para cada emprego direto gerado. O documento também prevê um valor produzido de pedágios de aproximadamente 335 milhões.
O documento destaca a importância da rodovia BR-163 como “rodovia chave para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro e também para toda a agroeconomia sul-americana”, por ser um corredor de exportação de gado, soja, milho e algodão. 
Os investimentos são determinados pelo Programa de Exploração de Rodovias (PER), que estabelece metas, critérios, requisitos e diretrizes técnicas em quatro frentes: a recuperação e manutenção; a ampliação de capacidade e manutenção de nível de serviço; a conservação; e os serviços operacionais. No caso da BR – 163, os serviços que serão realizados, de recomposição e aprimoramento das características técnicas e operacionais, são considerados imprescindíveis para a sua incorporação ao Sistema Rodoviário e compreendem o pavimento, sinalização e elementos de segurança, sistema de drenagem, terraplenagem e estruturas de contenção, canteiros centrais e outros. O Programa de Concessões de Rodovias Federais começou a ser implantado pelo Ministério dos Transportes, numa extensão de 58,6 km.O projeto ainda passará por análise e aprovação do banco operador e da Sudam.

Publicação: 25/4/14

Texto: Marilena Vasconcelos