Sudam promove treinamento para captação e gestão de verbas federais

Uma gestão eficiente é fundamental para que recursos públicos sejam bem aproveitados e se convertam em benefícios em infraestrutura e serviços para a população. É pensando nisso que a Sudam está promovendo de hoje (6) até o próximo dia 9, em Belém, mais um curso de elaboração e gestão de projetos, voltado para trabalhadores de prefeituras no estado do Pará.

O curso tem carga horária total de 36 horas e trata especificamente do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV), que é uma ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre as transferências de recursos do Governo Federal para órgãos públicos e privados sem fins lucrativos. Esse repasse acontece por meio de contratos e convênios destinados à execução de programas, projetos e ações de interesse comum.

Na formação que acontece nesta semana, são esperados cerca de 20 participantes das prefeituras de Abaetetuba, Baião, Barcarena, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajurú, Mocajuba, Moju e Oeiras do Pará.

Leila Marques, Secretária de Administração da prefeitura de Barcarena, é uma das participantes no primeiro dia de curso. O município de Barcarena abriga indústrias do setor mineral, possui o terceiro maior PIB per capta (2011) e o maior porto do Pará, o porto de Vila do Conde. Apesar desse dinamismo econômico, a secretaria diz que “ainda há uma dívida social e é necessário sempre buscar mais recursos para atendê-la”.

Marques diz que é a primeira vez que participa de uma formação em SICONV e apesar de os técnicos da prefeitura não terem muita experiência com o sistema, já há entre 30 e 40 projetos inscritos na plataforma, em diferentes áreas e em diferentes níveis de andamento, sete deles com recursos já liberados. Com a qualificação necessária, ela espera que esses projetos sejam cada vez mais numerosos, qualificados e bem gerenciados.

Paulo Cunha, Técnico do Setor de Convênios da prefeitura de Moju, também está participando do treinamento pela primeira vez e diz que acha fundamental se aperfeiçoar na captação e gestão de recursos para projetos por meio do SICONV já que “Os recursos do Governo Federal são voltados para áreas cada vez mais específicas e as próprias tecnologias e a legislação mudam freqüentemente”, o que exige um conhecimento muito sofisticado. Ele destaca ainda que espera que esta seja uma ótima oportunidade para conhecer a própria Sudam e os recursos que se pode pleitear por meio dela.

O superintendente da Sudam, Djalma Mello, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), José Conrado Santos, estiveram na abertura do curso e conversaram brevemente com os participantes. Conrado ressaltou a importância do curso fazendo um paralelo com os objetivos do setor produtivo: “É isso que nós também queremos, a desburocratização e a eficiência”.

Mello destacou que o curso em SICONV foi pensado para mudar o quadro de grande número de prefeituras com problemas para captar verbas ou para prestar contas de verbas já captadas do Governo Federal, principalmente por falta de formação de seu corpo técnico. Ele destacou que hoje em dia é cada vez mais importante a qualidade técnica dos projetos e o domínio dos processos administrativos que garantem recursos para os municípios.

A primeira turma do curso em SICONV foi ofertada pela Sudam em 2013, para 18 prefeituras do estado do Mato Grosso. Desde então, o curso também já atendeu prefeituras do Amazonas, Mato Grosso e Pará. No estado do Pará, técnicos de aproximadamente 70 prefeituras de um total de 143 municípios paraenses já participaram da formação. O próximo curso de SICONV acontece no Acre no período de 13 a 16 de maio.

Publicação: 6/5/14

Texto e foto: Uriel Pinho (estagiário/Ascom)