Ministério da Integração Nacional e Sudam articulam ampliação dos incentivos fiscais na Amazônia

A ampliação dos setores a serem beneficiados com incentivos fiscais da Sudam, a complementação dos recursos do FDA e o fortalecimento estrutural da Sudam foram os principais assuntos tratados na audiência do superintendente, Djalma Mello, com o ministro da integração nacional, Fernando Teixeira, nesta terça-feira, 28, em Brasília. Mello disse ao ministro que o desenvolvimento econômico da região é a maior prioridade da instituição para este ano e para tanto é necessário reforçar os instrumentos de atração e de estruturação dos investimentos.

A Sudam sugere a inclusão de novos setores prioritários para a concessão de incentivos fiscais, entre os quais transporte rodoviário e fluvial; o reflorestamento de áreas degradadas; a educação, com ênfase às faculdades privadas que incentivem a formação de mestres e doutores; a saúde, contemplando hospitais particulares que mantenham um mínimo de 20% do seu atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde e o setor naval. Segundo Teixeira, a proposta já está no Ministério da Fazenda. O ministro parabenizou a Sudam pela iniciativa e se comprometeu a acompanhar de perto a tramitação.

Durante a audiência com o ministro, Djalma Mello também defendeu a complementação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA). Os recursos de R$1,3 bilhão já estão comprometidos com os projetos aprovados pela Superintendência, entre eles os linhões que vão levar energia de Tucuruí, no Pará, para o Amazonas, e de Tucuruí para Macapá, a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, as pequenas centrais hidrelétricas e as indústrias.

Programas

O ministro Fernando Teixeira conheceu os dois macroprogramas coordenados pela Sudam que pretendem acelerar o desenvolvimento da Amazônia. O Programa de Integração Intrarregional da Amazônia, cuja finalidade é dirimir ações que reduzam o distanciamento das relações comerciais entre os estados da Amazônia Legal. O outro estudo, em fase de conclusão, está elaborando uma proposta de Política de Desenvolvimento Industrial para a Amazônia. O objetivo é mapear a realidade da atividade industrial na região e sugerir ações que possam torna-la mais estruturada e competitiva.

Por fim, o superintendente Djalma Mello pediu apoio do Ministério para a aprovação da nova estrutura da Sudam, em tramitação no Congresso Nacional, e a nomeação imediata dos técnicos aprovados no concurso da Sudam. Teixeira afirmou que o MI está comprometido com o fortalecimento da Sudam e que fará gestão para a estruturação da Superintendência junto ao Ministério do Planejamento e Orçamento.

Publicação: 28/1/14

Texto: Leidemar Oliveira