Secretária de Desenvolvimento do MI apresenta nova PNDR à Sudam

“Queremos fugir da ‘armadilha’ da padronização e encarar as necessidades regionais. Tudo dependerá dos problemas regionais que podem exigir políticas distintas”. Assim afirmou a secretária Nacional de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (MI), Adriana Alves, em reunião com os coordenadores e técnicos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), na tarde desta terça-feira, 04, no Centro de treinamento da Sudam, em Belém. Ela apresentou à equipe a Nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR II), que está sendo elaborada pelo Governo Federal, a partir da Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional.

A secretária afirmou que a PNDR II está alicerçada em quatro objetivos principais, subordinados a um objetivo maior de fortalecer a coesão social, econômica, política e territorial do Brasil. Os objetivos são a convergência; a competitividade regional e geração de emprego e renda; a agregação de valor e diversificação econômica; e a construção de uma rede de cidades policêntricas. Alves afirmou que a construção de uma nova PNDR se justifica porque “apesar dos avanços recentes ainda somos um dos países mais desiguais do mundo”. Ela destacou a importância da participação social na construção e implementação da política, do papel das superintendências de desenvolvimento, e a necessidade do fortalecimento do Pacto Federativo, além da redistribuição territorial das atividades estruturantes do desenvolvimento.

Adriana Alves destacou como mais diretamente voltada para as regiões Norte e Nordeste a questão da convergência, que pretende reduzir as diferenças no nível de desenvolvimento e na qualidade de vida entre e intrarregiões brasileiras. Segundo ela, aí se encontra a participação fundamental da Sudam e de todas as autarquias vinculadas ao MI na implantação da nova política. A meta é que nenhuma microrregião brasileira com Rendimento Domiciliar Per Capta (RDPc) fique abaixo de 75% da média brasileira.

O projeto prevê a criação de uma rede de cidades policêntricas com 11 macropolos e 118 subpolos consolidados, e propostos sete novos macropolos e 23 subpolos induzidos. Essas áreas serão tratadas de forma integrada com as estratégias mais gerais da PNDR II e dos Planos de Desenvolvimento das superintendências macrorregionais de desenvolvimento, com tratamento especial para a (re)estruturação da rede de cidades do semiárido e da faixa de fronteira. “Faremos escolhas de cidades que serão polos e, por isso, há um viés político que tem de ser levado em conta”, afirmou ela.

As Regiões Especiais Prioritárias (REPs) previstas na PNDR II são o semiárido, as faixas de fronteiras e a rede do entrono do Distrito Federal. O projeto prevê, ainda, as chamadas Regiões Programa Natas, que são regiões prioritárias definidas pelos atores em diferentes escalas. São elas o Marajó, a BR 163 e o Xingu, com prioridade para o entorno dos grandes projetos. Haverá também as chamadas Regiões Programa, que serão criadas por tempo determinado e compostas por Regiões Elegíveis (REs) da PNDR.

Publicação: 5/2/14

Texto: Marilena Vasconcelos