Técnicos da Sudam e de prefeituras são capacitados na operacionalização do Siconv

Coordenadores e técnicos que atuam em atividades ligadas aos convênios, servidores das áreas de finanças, controle interno, jurídica, planejamento e auditoria da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) participam em Belém, na sede da Superintendência, no período de 11 a 15 deste mês, do Curso Completo de Convênios, incluindo legislação e o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV). Criado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o SICONV tem como uma das finalidades, facilitar as apresentações de projetos aos programas ofertados pelo Governo Federal. O curso, com carga horária de 40 horas, é ministrado por dois especialistas da área, Dagmar Oliveira e Murillo Basto.

A obrigatoriedade da adoção dos procedimentos do SICONV criou a necessidade dos servidores que atuam na área de dominarem com a operacionalização desse sistema, principalmente nas transferências de recursos de convênios e de outras transferências envolvendo recursos da União. O objetivo é contemplar todos os procedimentos relacionados aos convênios, tanto na função de concedente, quanto na de convenente.

Com o curso, os servidores ficam capacitados a aplicar a legislação atualizada que regula as transferências de recursos públicos, mediante convênios e outros contratos de repasse, em vigor a partir de 2012, e a operacionalizar pelo sistema os convênios e contratos de repasse. O conteúdo programático envolve a legislação, gestão de recursos de convênios, prestação de contas, tomada de contas especial, avaliação de propostas de concedentes, alterações, execução, fiscalização, relatórios de execução. A intenção é que o curso forneça aos servidores da Sudam e técnicos de instituições parceiras subsídios para a elaboração e apresentação de projetos relacionados aos programas e ações da Instituição.

Publicação: 14/3/13

Texto: Marilena Vasconcelos