FDA tem novo modelo de consulta prévia

A partir de agora, as empresas que desejarem obter financiamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) deverão fazer uma consulta prévia à instituição. O novo documento é uma das novidades do “novo FDA”, publicadas no Decreto nº 7839/12. Antes do Decreto, a empresa apresentava uma carta-consulta com os seus principais dados. Agora, a consulta prévia obriga o empreendedor a descrever as características da empresa pretendente ao financiamento, seus objetivos, sua estratégia mercadológica, seu plano de investimentos e fontes de recursos, entre outras informações. O objetivo é possibilitar à Sudam analisar se o projeto tem viabilidade macroeconômica para o desenvolvimento da região amazônica e se o mesmo está alinhado com as diretrizes do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA).

Com esses novos critérios, o Ministério da Integração Nacional e a Sudam pretendem dar maior qualidade aos projetos financiados pela Superintendência no sentido de integrá-los aos programas e estratégias macro de desenvolvimento determinados pelo Governo Federal.

Em sete anos de atuação, o FDA já financia 15 grandes projetos, sendo que a maioria já está em operação ou em fase de conclusão. Para 2013, o Fundo tem disponível R$1,5 bilhão para projetos privados tanto para as grandes empresas (S/A) como para as médias e pequenas  (LTDA). O modelo da consulta prévia pode ser consultado no site da Sudam http://www.sudam.gov.br/images/stories/Arquivos/ConsultaPreviaVersaofinal-01-03-2012.pdf.

Publicação: 2/4/13

Texto: Leidemar Oliveira