Ministério da Integração anuncia investimentos de R$23,5 milhões para o Marajó

Cerca de R$ 23,5 milhões de recursos do Governo Federal, em parceria com a Secretaria de Agricultura do Governo do Estado do Pará, serão aplicados no Marajó (PA), pelos Programas de Inclusão Produtiva – PIP - (R$11,33 milhões) e Água Para Todos (R$12,35 milhões).  A medida foi anunciada pelo representante da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional (MI), Osvaldo Ferreira, durante a Reunião de Reativação do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago. O evento aconteceu, em Belém, na sede da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), na manhã desta terça-feira, 16. O encontro contou com a presença de representantes do Ministério da Saúde, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, governo do Estado do Pará, Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM), Assembleia Legislativa do Pará, prefeitos municipais de Soure, Santa Cruz do Arari, Cachoeira do Arari, Afuá, Portel, Breves, Ponta de Pedras e Curralinho, além de lideranças comunitárias, Eletronorte e outros.

Segundo Ferreira, os recursos do PIP, que tem como público as famílias do Programa Brasil sem Miséria, serão aplicados na capacitação e melhoria das unidades de beneficiamento de leite de bubalinos, na estruturação da cadeia produtiva do açaí e na organização e estruturação da cadeia produtiva da mandiocultura.  Já os recursos do Água para Todos atenderão 4.500 famílias, de 15 municípios. O valor unitário dos 60 sistemas coletivos de água é de cerca de R$ 190 mil, que atenderão cada um, a 75 famílias. Ele afirmou que esse é um momento de retomada de um esforço iniciado em 2006 e que tem por finalidade tratar não só dos problemas, mas também das potencialidades da região do Marajó. O MI já está presente em outros planos e ações no Pará, como Altamira e Brasil Novo, em função da hidrelétrica de Belo Monte. Osvaldo Ferreira afirmou que não há, ainda, uma agenda orçamentária específica para a região do Marajó e que ela será construída a partir da convergência de ações dos governos federal, estadual e municipais. “Só assim o plano se viabiliza e o Marajó se torna uma área seletiva e um foco prioritário de políticas públicas. O Marajó é também um potencial de crescimento e é através desse potencial que vamos mudar a sua realidade”, afirmou.

O coordenador de Promoção do Desenvolvimento Sustentável da Sudam, André Souza, afirmou que a Sudam está à disposição para dar suporte aos trabalhos de retomada do Plano e reafirmou o seu interesse de ser “o braço do MI na Amazônia, por conta da proximidade com as prefeituras”. Ele lembrou que são muitas as demandas que chegam à Sudam, especialmente para o Programa Água para Todos. “Temos um grande interesse em fazer essa interlocução e contribuir para esse processo”, afirmou Souza.

A presidente da AMAM e prefeita de Ponta de Pedras, Consuelo Costa, enfatizou a necessidade de investimentos e ações estruturantes de produção, especificamente na eletrificação, como condição “sine qua non” para a retomada do plano do Marajó. “Sem o linhão do Marajó hoje vamos permanecer na área feudalista”, insistiu. A AMAM propôs uma coordenação tripartite entre os governos federal, estadual e municipais, para viabilizar as ações e colocou a Associação à disposição para colaborar no que for preciso. Ela afirmou, ainda, que o Marajó precisa do que chamou de “um olhar de mãe”, que prioriza o filho mais carente. “É isso ou ficaremos num sistema extrativista e quem ganha é a indústria que retém todo o lucro. Precisamos socializar esse lucro em cooperativas”, defendeu.

O representante do Governo do Pará, o secretário especial de Produção, Sidnei Rosa, sugeriu convergir as ações dos diversos órgãos e instituições envolvidos e que a coordenação dos trabalhos ficasse a cargo da AMAM. “Se juntar tudo ainda é pouco. Imagina ações isoladas”. Ele afirmou que o governo do Pará está estudando isenção fiscal diferenciada para o Marajó e um novo edital de transporte para a região. “A única forma de melhorar a vida daquele povo é gerando renda e autonomia”, afirmou ele.

Nos próximos três dias, a equipe técnica do MI visita três municípios do Marajó (Soure, Cachoeira do Arari e Salvaterra), para verificar o potencial produtivo da região.

Publicação: 16/4/13
Texto: Marilena Vasconcelos