Sudam inicia seleção de projetos para capacitação em Gestão

A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, com fundamento na Portaria Interministerial nº 507, de 24/11/11, tornou público hoje o Chamamento Público nº01/2013 para a escolha de propostas de candidatas que queiram executar curso em "Elaboração e Gestão de Projetos de Desenvolvimento Territorial" em 3 (três) dos 9 (nove) estados da região amazônica, objetivando capacitar 100 pessoas em cada estado.

O Chamamento é para a realização de cursos com, no mínimo, 180 horas, e com ênfase na operaciolização do Siconv (sistema do geverno federal por meio do qual são gerenciados os convênios com entes da federação e ONG's), sendo cada proposta no valor de até R$250 mil destinados a custeio. A carga horária do curso pode ser aumentada a critério da proponente sem aumento do valor da proposta.

O curso em "Elaboração e Gestão de Projetos de Desenvolvimento Territorial" - voltados para a capacitação de técnicos dos governos federal, estaduais e municipais, além de ativistas de ONG's - é uma experiência já em curso desde 2011 pela Sudam em função da baixa qualidade dos projetos que chegavam a autarquia. Naquele ano foi firmado um Termo de Cooperação com a UFPA. Em 2012, foram disponibilizados aproximadamente R$607 mil para esta ação e foram selecionadas três propostas, sendo uma do governo do Estado do Acre para curso de especialização, uma do governo do Estado do Tocantins e uma do Sebrae Roraima, todas em execução. Em 2013 estão sendo disponibilizados R$750 mil para três novas ações nessa área.

As propostas de realização dos cursos para 2013 podem ser oriundas de qualquer estado da Amazônia, podendo candidatar-se instituições públicas de ensino superior e de ensino tecnológico, governos estaduais (diretamente, por suas secretarias ou escolas de governo) e organizações não-governamentais (nos termos do Decreto nº7.568, de 16/09/11). A Sudam estima qualificar 300 profissionais já envolvidos nas atividades de gestão de projetos, visando atualizá-los nas técnicas de elaboração de projetos e na operacionalização do sistema de gerenciamento de projetos (Siconv). Objetiva, ainda, fortalecer a capacidade de gestão do poder local na captação de recursos da União e de outras fontes disponíveis.

As propostas para o este Chamamento podem ser apresentadas até 14/6/13. Mais informações podem ser obtidas no edital disponível no site da Sudam (sudam.gov.br) ou no Portal dos Convênios (convênios.gov.br) ou pelo telefone (91)4008-5495 (Gerson Lima).

Texto: Gerson Lima (Cdes/Sudam)

Publicação: 30/4/13