Sudam disponibiliza cerca de R$2,5 milhões para capacitação em 2013

Visando promover o fortalecimento e a ampliação do sistema de ciência, tecnologia e inovação na Amazônia, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – Sudam aprovou no dia 22 de abril, três Chamamentos Públicos através dos quais disponibiliza cerca de R$2,5 milhões para capacitação em 2013. Para acessá-los, os interessados devem se submeter ao processo de seleção de projetos que define a forma de acesso aos recursos do governo federal, conforme a Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº507/2011, de 24/11/2011.

O primeiro Chamamento é voltado para a realização de três cursos de capacitação em elaboração de projetos, com ênfase na operacionalização do Sistema de convênios (Siconv). O Sistema, do governo federal, é um site no qual são gerenciados os convênios com entes da federação e Organizações Não-Governamentais (ONGs).

O segundo curso é destinado a incentivar prefeituras na elaboração ou atualização de seus Planos Diretores com foco na política de Resíduos Sólidos. E o terceiro compreende dois cursos de Capacitação de Mulheres na Construção Civil nos perfis de Encanador Hidráulico, Azulejista e Pintor de Obras. No total, serão oito projetos disponível para qualquer estado da região amazônica. Poderão participar da seleção instituições públicas de Ensino Superior, Institutos Federais de Ensino Tecnológico e governos estaduais, por meio de suas Secretarias, universidades públicas ou Escolas de Governo, de qualquer unidade federativa da Amazônia.

Trinta por cento do total dos recursos (R$750 mil) estão reservados ao Chamamento Público nº 01/2013, que visa realizar três cursos em Elaboração e Gestão de Projetos de Desenvolvimento Territorial voltados para a capacitação de técnicos dos governos federal, estaduais e municipais, além de ativistas de ONGs. As propostas de realização dos cursos podem ser oriundas de qualquer Estado da Amazônia. Por meio dos cursos, a Sudam estima qualificar 120 profissionais já envolvidos nas atividades de gestão de projetos, visando atualizá-los nas técnicas e no sistema de gerenciamento de projetos. Objetiva ainda fortalecer a capacidade de gestão do poder local na captação de recursos da União e de outras fontes disponíveis.

Outros R$900 mil (36% dos recursos) são para o Chamamento Público nº 02/13 a serem aplicados na execução de três atividades de elaboração ou atualização de três Planos Diretores municipais com foco na política de Resíduos Sólidos. O objetivo é contribuir com o poder local na definição de regras para melhoria da capacidade gerencial sobre seu espaço territorial, sobre o lixo e oportunizar a geração de emprego e renda a populações de baixa renda. As atividades, além da elaboração do Plano Diretor, visam também contribuir na formação e qualificação de pessoal que atuará na coleta e sistematização de informações e na mobilização da comunidade.

A Sudam destinou R$800 mil (34% dos recursos) para o Chamamento Público nº 03/13 a serem aplicados na capacitação de profissionais, preferencialmente mulheres, para a área da Construção Civil, com ênfase nos perfis de Encanador Hidráulico, Azulejista e Pintor de Obras. Com estes cursos a Sudam visa apoiar a realização de dois cursos para a qualificação de 200 pessoas. Embora qualquer estado possa se candidatar ao Chamamento, a Sudam vai priorizar as áreas de influência de grandes obras de construção civil, como hidroelétricas e estádios e obras de infraestrutura para grandes eventos esportivos (copa das confederações e copa de 2014). A ação faz parte dos esforços da Sudam na promoção de iniciativas para o aprimoramento da produção e inserção mercadológica, conforme o Plano Brasil sem Miséria do Governo Federal.

A data para apresentação das propostas para os chamamentos 02 e 03 vai até 6/6/13 e  para o chamamento 01 vai até 14/6/13. Mais informações podem ser obtidas no edital disponível no site da Sudam (sudam.gov.br),  no Portal dos Convênios (convênios.gov.br) ou pelos telefones (91)4008-5495 (Gerson Lima - Chamamento nº01), (91)4008-5503 (Elizete Gaspar - Chamamento nº02) e (91)4008-5437 (Paulizena Esteves - Chamamento nº03).

Texto: Gerson Lima (Cdes/Sudam)