PPA: Sudam vai treinar municípios na elaboração de projetos

Servidores municipais do Pará vão receber treinamento sobre elaboração do Plano Plurianual (PPA) Municipal. A iniciativa é do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) que designou a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) como uma de suas agentes multiplicadoras do curso “Roteiro para Elaboração do PPA Municipal – 12 passos”. A capacitação decorre da constatação do Governo Federal da deficiência das prefeituras na elaboração de bons projetos para captação de recursos da União. A intenção é integrar as ações públicas no território, a partir das necessidades locais. Segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho de Capacitação do PPA na Sudam, Keila Rodrigues, o Plano Plurianual Municipal deve buscar alinhamento com estratégias de desenvolvimento e com as políticas públicas previstas pelos Governos Federal e do Estado. “Os projetos serão selecionados desde que estejam alinhados e as ações tenham impacto no município”, esclarece Keila.

Atualmente, o PPA Federal dispõe de mais de 70 programas considerados estratégicos pela presidência da República. Entre os quais estão o Minha Casa Minha Vida, Brasil Carinhoso, Água Para Todos, Brasil sem Miséria e Plano de Aceleração do Crescimento. Esses programas e suas ações constituem a soma de recursos disponibilizados aos estados e municípios. No entanto, o que se vê são projetos mal elaborados, desconectados com os objetivos desses Programas e Ações e totalmente desconectados com as estratégias de desenvolvimento territorial. A maior consequência é a não aprovação e, por vezes, retorno dos recursos aos cofres da União.

Determinado a solucionar o problema o MPO criou o Programa de Apoio à Elaboração dos Planos Plurianuais, que repousa sobre a formação de agentes públicos federais e estaduais, os quais deverão atuar como multiplicadores junto aos prefeitos. No período de 22 a 26 de abril, em Brasília, ocorreu o primeiro treinamento de técnicos dos estados de todo o Brasil. O Pará foi o estado amazônico com a maior delegação, totalizando 11 participantes do governo do Estado, de associações de municípios, da UFPA e da Sudam. Esses técnicos irão replicar o curso nos municípios.

A primeira turma organizada pela Sudam está programada para o final de junho e deverá se estender a todos os municípios do Pará. “Vamos mostrar aos técnicos municipais que o projeto deve evidenciar a relevância da ação para o município, a disponibilidade de recursos técnico-administrativos e financeiros, e a viabilidade de sua implementação”, conclui.

Publicação: 10/5/13

 Texto: Leidemar Oliveira

Foto: Servidores da Sudam em treinamento em Brasília