Elaboração de PPA's é debatida com prefeitos paraenses

Apresentar a estrutura do Plano Plurianual (PPA) federal 2012 – 2015 e anunciar cursos para coadunar os PPAs dos municípios aos dos governos estaduais e federal, em articulação conjunta com a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Esse foi o objetivo do Encontro de Secretários Municipais de Planejamento, para discutir o Programa de Apoio à Elaboração dos PPA’s Municipais e as Agendas de Desenvolvimento Territorial, na tarde dessa sexta-feira, 10, no Hangar Centro de convenções, em Belém.

O evento fez parte do Encontro Estadual de novos prefeitos e prefeitas e contou com a participação da secretária nacional de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (SPI/MPOG), Esther Bemerguy, do superintendente da Sudam, Djalma Mello, e da secretária de Planejamento do Estado do Pará, Maria do Céu Guimarães.

Bemerguy conclamou todos os municípios a participarem de cursos, com duração de dois anos, em módulos de planejamento estratégico e desenvolvimento territorial, formando multiplicadores estaduais para atuarem nos municípios, além de um curso de educação a distância com o mesmo fim. Ela afirmou a valorização da dimensão estratégica na nova estrutura e demonstrou que ele consolida uma visão participativa e territorializada para o planejamento governamental. Segundo ela, o novo modelo vai dinamizar o planejamento e o desenvolvimento territorial e a construção das Agendas de Desenvolvimento Territorial (ADT), articulando PPAs Federal, estaduais e municipais.

Para o superintendente da Sudam, o PPA é o “ponto de partida” de um planejamento e fundamental para os programas de governo. No caso da Amazônia, ele destacou a importância, de seu alinhamento com o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) e afirmou, ainda, a necessidade das prefeituras treinarem pessoal para atuar no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV). Ele lembrou que os técnicos da Sudam já estão atuando como multiplicadores tanto na elaboração do PPA quanto no manuseio do SICONV. “Ter os PPAs alinhados é o ponto de partida para obter recursos dos vários Ministérios e várias fontes do Governo Federal”, afirmou ele.

Participaram, ainda, da reunião o secretário extraordinário de Articulação Municipal do Pará, Sérgio Bacuri, o prefeito de Santarém, Alexandre Von, o diretor Geral da Escola de Governo do Pará, Rui Martin e a presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Pará, Adelina Braga, entre outros.

Publicação: 13/5/13

Texto: Marilena Vasconcelos