Sudam promove segunda turma de capacitação sobre Siconv

Orientar servidores municipais, que atuam com convênios, repasses e com emendas parlamentares no estado do Pará, no uso do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). Esse é o objetivo do curso “SICONV na Prática: da Proposta à Prestação de Contas”, ministrado pelos técnicos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para representantes de oito municípios paraenses. O treinamento inclui procedimentos técnicos, administrativos e operacionais para solicitar, celebrar, executar, licitar, pagar, fiscalizar e prestar contas de recursos recebidos por meio de convênios. O curso acontece nesta semana no Centro de Treinamento da Sudam. Esse é o segundo curso realizado pela equipe da Sudam. Na semana passada foram treinados técnicos das Prefeituras de Mato Grosso. Depois desses o treinamento vai continuar nos outros estados da Amazônia Legal.

O superintendente Djalma Mello recebeu os participantes informando que essa iniciativa vem atender à necessidade de capacitar os municípios para captação de recursos dos diversos programas do governo federal que agora só podem ser feitas via SICONV. Ele citou como exemplo os programas Água Para Todos e o Brasil sem Miséria e lembrou que isso vem, por exemplo, se unir aos esforços da Sudam em implementar o Plano de Desenvolvimento do Marajó. “Vocês precisam estar antenados a partir de agora para carrear recursos de programas, projetos e ações para os seus municípios”, afirmou Mello. Ele destacou ainda que hoje é “fundamental” para captar recursos, saber operar o SICONV e fazer a prestação de contas.  "Vocês devem aprender aqui e transmitir a outros servidores nos seus municípios", afirmou ele.

A representante do município de Soure, Elian Souza, destacou que os municípios mais distantes sofrem mais porque desconhecem o sistema de captação e os recursos disponíveis. “Com essa capacitação nós vemos que realmente os recursos existem e nós é que não estávamos sabendo como operar o sistema. Mas agora poderemos fazer um bom trabalho”, festejou ela. Foram treinados servidores dos municípios de Bom Jesus do Tocantins, São Sebastião de Boa Vista, Baião, Monte Alegre, Itupiranga, Brejo Grande, Soure e Santa Cruz do Arari.

O SICONV é a ferramenta de apoio aos municípios na transferência de recursos federais, possibilitando o desenvolvimento local e melhorando a qualidade de vida da população. O sistema é obrigatório para o registro e inclusão das propostas e planos de trabalho que celebração de convênios com órgãos e entidades federais, e execução dos projetos e prestação de contas de transferência voluntárias (convênios).

Publicação: 10/7/13

Texto: Marilena Vasconcelos