Sudam aprova novos projetos de incentivos fiscais e infraestrutura nos estados amazônicos

A Diretoria Colegiada da Sudam aprovou nesta semana, cerca de R$1,3 bilhão em Projetos de Redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica–IRPJ, com a emissão dos 34 Laudos Constitutivos a 23 empresas, sendo 16 do Amazonas, três do Pará, duas no Tocantins, uma no Mato Grosso e uma em Rondônia.

Além disso, foram aprovados quatro projetos de Reinvestimento de IRPJ, somando cerca de R$12 milhões, sendo R$2 milhões para a empresa Petróleo Brasileiro S.A, em Manaus(AM), e R$8,2 milhões para a Vale Manganês S/A, em Parauapebas(PA), além de uma empresa de Rondônia. Um projeto de Depreciação Acelerada Incentivada foi aprovado no valor total de investimento de cerca de R$87 milhões, para a empresa Votorantim Cimentos N/NE S.A., em Xambioá (TO) e um projeto de Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

Cerca de R$9,5 milhões também foram aprovados para convênios referentes a Emendas Individuais do Orçamento Impositivo (EPI) e Emendas Individuais dos Novos Parlamentares (EPN) a serem firmados entre a Sudam e as Prefeituras Municipais do Tocantins, Amapá e Roraima.

A Diretoria aprovou, ainda, a celebração de Termo de Cooperação entre a Sudam e a Universidade Federal do Oeste do Pará-UFOPA para a complementação do Projeto Norte Competitivo, desenvolvendo um plano de prioridades e estratégicas logísticas do transporte de cargas dos estados do Acre, Mato Grosso e Rondônia. O projeto foi iniciado em 2012 e consiste na formação de um banco de dados e informações que subsidiem o planejamento estratégico da infraestrutura de transportes e logística de cargas, na Amazônia Legal.

Texto: Marilena Vasconcelos

Publicação: 19/11/15