Sudam Itinerante debate desenvolvimento do Pará

As possibilidades de investimentos públicos disponíveis ao setor empresarial do Pará foram o tema do seminário promovido pela Sudam na manhã desta sexta-feira, em Belém. O evento faz parte do Projeto Sudam Itinerante, promovido pela Superintendência em todos os estados da Amazônia. O Pará é o terceiro estado a receber o projeto juntamente com Rondônia e Acre.

No momento em que o Brasil passa por dificuldades na economia, o seminário mostrou que na Amazônia há incentivos fiscais e Fundos de financiamento com recursos para o setor produtivo da região. As linhas de crédito e os demais instrumentos de atração de investimento dos Governos Federal e Estadual foram detalhados aos empresários presentes com o intuito de divulgar e ampliar a instalação de empreendimentos. “Queremos apresentar os incentivos fiscais e as linhas de financiamento mais relevantes para quem investe ou quer investir no Pará”, destacou o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia.

Segundo ele, é necessário sensibilizar o setor empresarial local para tornar os estados mais participativos no Produto Interno Bruto (PIB) do país, promovendo mais emprego, renda e desenvolvimento. A implantação de empreendimentos utilizando os recursos disponíveis dos Fundos de Desenvolvimento e o acesso aos incentivos fiscais estão entre os meios para que o setor produtivo torne-se mais competitivo e, consequentemente, promova o crescimento da região.

Presentes no Seminário, o deputado estadual Sidney Rosa (PSB/PA) e o senador Paulo Rocha (PT/PA) destacaram a importância de integrar as relações comerciais entre os municípios e estados amazônicos, assim como a união de todos os setores do Pará para articular um plano único de desenvolvimento do Estado. O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), José Conrado, destacou que a Sudam realiza as visitas ao Estado em um momento em que o PIB das indústrias do país está em declínio. “Precisamos de diálogo para enfrentar esse problema e o ato da Sudam em procurar o setor privado se alia a esse momento”, disse Conrado.  Além da Sudam, participaram do seminário representantes do Governo do Pará, Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia.

Incentivos Fiscais

Operador: Sudam

Setores: Infraestrutura; turismo; agroindústria; agricultura irrigada; indústria extrativa de minerais metálicos; indústria de transformação; eletro-eletrônica, mecatrônica ... ; indústria de componentes (microeletrônica); fabricação de embalagem e acondicionamentos; produtos farmacêuticos, farmoquímicos e medicamentos; brinquedos; produtos óticos; relógios.

Finalidade: Implantação, Ampliação, Modernização e Diversificação.

Modalidades: Redução Fixa 75% do IRPJ, Isenção do IRPJ – Programa de Inclusão Digital, Reinvestimento 30% do IRPJ, Isenção do Adicional Frete para Renovação da Marinha Mercante e Depreciação Acelerada para Efeito de cálculo do IRPJ.

Incentivos fiscais

Operador: Governo do Estado do Pará

Setores: Indústrias em Geral/Agroindústrias/Indústria do Pescado/Indústria da Pecuária.

Finalidade: Implantação de novas indústrias, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos já existentes.

Modalidades: Crédito presumido de até 95% do ICMS, nas operações de saídas interestaduais de produtos fabricados no Estado do Pará; Redução da base de cálculo do ICMS, nas operações de saídas internas de produtos fabricados no Estado do Pará; Diferimento do pagamento do ICMS na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos importados, sem similar nacional e na aquisição de máquinas e equipamentos em operações interestaduais.

Fundo de Desenvolvimento da Amazônia – FDA

Operador: Sudam

Setores:  Infraestrutura e estruturante; Setores Tradicionais / Indústria Transformação; Setores com ênfase na inovação tecnológica;  e Turismo e Hotelaria.

Finalidade: Implantação, Ampliação, Modernização e Diversificação

Modalidade: financiamento

Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO

Operador: Banco da Amazônia

Setores: Agricultura Familiar, Manutenção Recuperação da Biodiversidade, Desenvolvimento Sustentável; Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores Individuais.

Finalidade: Implantação, expansão, diversificação, modernização, relocalização, reforma, Investimentos fixo ou misto, semifixos e Capital de giro; Fortalecer e modernizar a infraestrutura produtiva dos diversos setores e aquisição isolada de máquinas, veículos e/ou equipamentos; Custeio agrícola; custeio pecuário; comercialização; beneficiamento; cria, recria/engorda.

Modalidade: crédito financiado

Fundo Amazônia

Operador: BNDES

Setores: Pessoa Jurídica (Empresas de agropecuária, indústria, comércio ou serviços cooperativas ou associações, ONGs, OSCIPs ou Fundações); Pessoa Física (Produtor rural,  transportador autônomo de carga e microempreendedor ); Administração Pública (Municipal, Estadual e Federal).

Finalidade: inovação, ao desenvolvimento local e regional e à preservação do meio ambiente.

Modalidade: financiamento por contratações diretas e indiretas

Caixa Econômica Federal

Setores: empresas de qualquer tamanho ou segmento.

Modalidades: crédito, comércio exterior, serviços e investimentos

Texto: Leidemar Oliveira
Publicação: 13/11/15