Fórum de Ouvidorias reúne na Sudam

Ouvidores que compõem o Fórum Estadual de Ouvidorias (OUVEPARÁ) estiveram reunidos na sede da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), nesta terça-feira, 10, para a retomada das reuniões periódicas de organização do fórum de 2016, previsto para março, no Hangar Centro de convenções. O ouvidor geral do Estado do Pará, Ítalo Mácola, sugeriu um modelo integrado unificado dos sistemas de ouvidoria, que está sendo elaborado de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta é que as ouvidorias mantenham procedimentos semelhantes, ainda que funcionem em sistemas diferentes, e levem em conta a adequação à Lei de Acesso à Informação (LAI - nº 12.527/2011), que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas.  

Mácola assumiu, pessoalmente, o compromisso de consubstanciar a presença das ouvidorias em todos os órgãos, como um instrumento de planejamento das ações de governo.  “Vamos divulgar o trabalho do fórum com palestras nos órgãos sobre a experiência da Ouvidoria Geral do Estado, para estimular a participação de todos”, afirmou ele.

O coordenador do Fórum, o ouvidor da Sudam, Daniel Rocha, afirmou que haverá vários encontros e interações entre as ouvidorias até o evento do ano que vem. “É preciso que todos falem a mesma língua e sigam uma mesma linha de procedimentos e de atuação”, afirmou Rocha. Segundo ele, haverá cursos e eventos e serão estabelecidas novas parcerias e ações conjuntas entre as Ouvidorias de diversos órgãos e entidades governamentais e não-governamentais, nas esferas federal, estadual e municipal.

Texto e fotos: Marilena Vasconcelos
Publicação: 10/11/2015