Sudam elabora Cartilha sobre emendas parlamentares

A Sudam acaba de elaborar a Cartilha de Programas e Ações para Alocação de Emendas Parlamentares, para o ano de 2016, contendo uma nova proposta de trabalho para a implementação das Emendas apresentadas por deputados federais e senadores. A publicação considera as emendas parlamentares, de bancadas, de Frente Parlamentar ou de relator geral ao projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para o próximo exercício. O documento elenca os principais programas da autarquia: Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária; Pesca e Aquicultura; e Gestão de Riscos e Respostas a Desastres.

Segundo o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia, o trabalho foi focado em resultados e visa a marcar uma nova etapa no desenvolvimento da Amazônia, reafirmando a importância da missão da instituição de promover o desenvolvimento includente e sustentável da Amazônia. Para ele, a cartilha é um instrumento para orientar sobre os programas e as ações orçamentárias passíveis de alocação de recursos. “A construção de uma parceria sólida é fundamental, na medida em que visa a atender, da melhor maneira, os cidadãos, que tanto necessitam do poder público em suas regiões”, afirma.  Paulo Roberto destaca a importância de um trabalho harmonioso entre os propósitos das emendas apresentadas ao orçamento geral da União (OGU) e os propósitos dos programas e projetos estruturantes da Sudam.

Entre as ações especificadas no documento estão as de apoio a projetos de pesquisa e capacitação de recursos humanos nas fases da Cadeia Produtiva da Pesca, Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial, Ampliação e Fortalecimento das Estruturas Produtivas, Desenvolvimento da Rede Regional de Inovação e a de Gerenciamento de Riscos e Desastres na Amazônia Legal. A cartilha está disponível para consulta no site da Sudam http://www.sudam.gov.br/images/stories/Arquivos/ascom/Cartilha-Emenda-Parlamentar-SUDAM-2016.pdf

Texto: Marilena Vasconcelos

Publicação: 15/10/15