FNO: Sudam busca parcerias para fomentar acesso ao crédito de agricultores familiares

A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) iniciou uma articulação interinstitucional para solucionar os entraves no acesso ao crédito dos agricultores familiares. Operado pelo Banco da Amazônia, o FNO-PRONAF visa a financiar atividades agropecuárias para implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços, no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas aos projetos.

O problema foi detectado na análise do Relatório de Atividades de 2015 do FNO, do qual o Banco da Amazônia tomou providências. No entanto, a resolução dos problemas esbarra na insegurança fundiária, uma vez que a maioria dos assentados não tem título da terra.

Em reunião, na manhã de ontem (15), com o coordenador estadual de regularização fundiária do Programa Terra Legal, Marcelo Alves, a equipe técnica da Sudam, formada por Celso Lima (Coordenador-CGAV), José Raimundo Portilho (Assessor-DGFAI) e Thiago Peixoto (Analista-DGFAI), discutiu medidas que possam solucionar a questão. Segundo Alves, o ideal é que além da concessão do título, as instituições fundiárias oportunizem a esses trabalhadores o acesso ao crédito e a assistência técnica.

No Pará, já foram concedidos cerca de cinco mil títulos pelo Programa Terra Legal. Além do MDA, coordenador do Programa, outras instituições federais como a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também atuam na regularização fundiária das glebas federais.

Texto: Leidemar Oliveira
Publicação: 16/10/15