No Maranhão, coordenador de incentivos fiscais palestra sobre o papel da Sudam

O coordenador de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM -, Indalécio Rodrigues Pacheco, ministrou na manhã desta quinta-feira (22), uma conferência com o tema “O Papel da Sudam para o desenvolvimento da Amazônia Legal”, como parte das discussões da III Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, que esta acontecendo no plenário Deputado Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Ao iniciar a palestra, Indalécio agradeceu a presença de todos e destacou  a importância do Parlamento Amazônico , que conta atualmente com a participação de 251 deputados.  O coordenador de Incentivos afirmou que o Parlamento tem uma força política muito grande, por isso, tem que ser vista com bons olhos: “O Parlamento se incorpora com um projeto novo da Sudam, chamado Sudam Itinerante, onde pretendemos rodar os nove Estados da Amazônia, discutindo o que se pode fazer, quais os projetos interessantes que podem estar contribuindo para o desenvolvimento do seu Estado”, garantiu, ressaltando que, a Sudam pretende buscar  também uma pauta unificada para a Amazônia.

Ele destacou ainda que o governo precisa olha a Amazônia como um todo: “Nós temos problemas graves de infraestrutura, a exemplos do transporte aéreo e de escoamento de produção, das estradas, etc. Então, precisamos centralizar isso em uma pauta única e prioriza-la, não só no Parlamento Amazônico, mas, também, no Congresso Nacional”, disse.

Durante a capacitação, Indalécio Pacheco afirmou ainda que o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correa tem buscado a celeridade e com isso foi recentemente criada, na Câmara dos Deputados, a Bancada da Amazônia Legal, que conta com cerca de com 280 deputados. Segundo ele, a criação da bancada representa mais uma força para a defesa da Amazônia, defesa da floresta e do desenvolvimento, visando colocar a Amazônia como sendo não só uma região de defesa da floresta  mas, também, como uma região e de uma frente de desenvolvimento forte.

Sudam

Indalécio apresentou também o vídeo institucional da autarquia e destacou o Programa Regional de Desenvolvimento da Amazônia- PRDA, que trata de um estudo estratégico elaborado pela autarquia e construído mediante consultas realizadas com os estados da Amazônia Legal; o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, onde a Sudam é responsável pela definição de diretrizes e prioridades de aplicação dos recursos do FNO, alinhadas com o PRDA.

“A Sudam também é responsável em apresentar as diretrizes e prioridades. Portanto, dialogar com o parlamento para saber realmente o que a gente pode estar avançando nas diretrizes e prioridades”, comentou ele, lembrando ainda que o FDA é direcionado aos empreendimentos privados de toda a Região Amazônica.  Ao final da palestra, o coordenador falou sobre a concessão de incentivos e benefícios fiscais e financeiros, também concedidas pela Sudam.

“São esses os quatro instrumentos que promovem o desenvolvimento regional, administrados pela Sudam. Nós estamos disponíveis para diálogo com o Parlamento”, finalizou ele. A próxima reunião do Parlamento deve ser realizada no estado do Acre.

Texto: Aline Andrade *com informações da Assembleia Legislativa do Maranhão
Foto: Divulgação
Publicação: 23/10/2015