Paulo Rocha defende mais recursos para Sudam

Em pronunciamento na tribuna do Senado, o senador Paulo Rocha (PT/PA) afirmou que a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) precisa de mais recursos para viabilizar projetos de interesse da região. Segundo o senador, a Sudam atua nos nove estados da Amazônia com a missão de levar desenvolvimento e reduzir as desigualdades na região, mas os recursos ainda são insuficientes para beneficiar todos os estados. “Para dar conta das demandas, a Sudam necessita de maior aporte de recursos do Tesouro Nacional e, em especial, o fortalecimento dos incentivos fiscais para a região”, questionou.

Além de maior aporte de recursos, Rocha cobrou das autoridades a prorrogação dos incentivos fiscais concedidos pela Superintendência ao setor privado da Amazônia. A atual concessão expira em 31 de dezembro de 2018 e a indecisão sobre a prorrogação gera insegurança aos empreendimentos já incentivados. “Precisamos aprovar a prorrogação da medida o mais rápido possível”, enfatizou o senador.

Em oito anos de criação da nova Sudam foram aprovados 1.760 projetos de incentivos fiscais do imposto de renda para o setor privado, disponibilizando um volume de R$ 16,5 bilhões para os nove estados da Amazônia Legal. A Sudam discute a inclusão de novos setores nos projetos de incentivos fiscais como a indústria naval, o transporte rodoviário de carga, o transporte hidroviário dentro da própria região (de carga e passageiros), o florestamento, reflorestamento e manejo florestal vinculado à industrialização, a formação de mestres e doutores para atuação na Amazônia, atividades hospitalares que destinem no mínimo 20% de atendimento ao sistema único de saúde (SUS), entre outros.

Fazendo um panorama sobre a atuação do órgão de desenvolvimento, Paulo Rocha destacou o esforço da Sudam na elaboração de programas e ações relacionados ao incentivo às trocas comerciais na região e na formação de mão-de-obra, como o Projeto Mulheres na Construção Civil, que investe na qualificação de mulheres em situação de risco e vulnerabilidade social para inserção no mercado da construção civil.

Rocha destacou, em particular, o Programa de Produção de Etanol Social na Amazônia, processado a partir do beneficiamento da batata-doce. A solução ecológica foi encontrada em parceria entre a Sudam e a Universidade Federal do Tocantins, que já realizava uma pesquisa com um tipo de batata industrial capaz de assegurar produtividade de etanol hidratado e anidro superior ao da cana-de-açúcar. “O resultado é espetacular. Uma variedade de batata-doce, que pode ser cultivada em todo o território amazônico, é a solução para a produção do etanol, que hoje é deslocado dos grandes centros produtores para a Amazônia”, disse ele.

Texto: Leidemar Oliveira
Foto: Agência Senado
Publicação: 19/05/2015