Sudam será parceira do Incra em ações de reforma agrária no Pará

Em visita a Santarém/PA, pelo Programa Incra Itinerante, a presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Falcón, convidou a Sudam e o BNDES para acompanhar sua agenda que contempla diálogos com diversos atores sociais, desde servidores do Incra, até parlamentares, gestores públicos municipais, estaduais e federais, e diversas instituições de pesquisa e extensão.

Durante reunião com o Consórcio de Prefeitos do Tapajós, diversos entraves enfrentados pelos gestores municipais junto ao Incra foram relatados. Em encaminhamento por parte da presidente do Incra, uma reunião específica foi solicitada com a Sudam e o BNDES, para ajustar ações na região, via Consórcio de Municípios do Oeste do Pará, assim como discutir com a Sudam a respeito de como o órgão pode ajudar na implementação do Programa Água para Todos na região.

Programa Incra Itinerante

O Pará é o primeiro estado do país a receber o Programa Incra Itinerante, que tem como principal objetivo estreitar os laços entre o governo federal e as esferas estaduais e municipais de todo o Brasil. As análises, parcerias e pleitos resultantes das visitas servirão, entre outras coisas, para nortear o planejamento federal pelos próximos dez anos.

A parceria do Incra com Governo do Estado tem como objetivo potencializar as ações de regularização fundiária em todo território paraense. Até o fim do mês de junho, um termo de cooperação técnica deverá ser assinado entre as duas esferas, para que cerca de um milhão de paraenses, que atualmente vivem em assentamentos no Estado, obtenham títulos de posses das terras, além de ações que possibilitem que essas áreas tornem-se autossuficientes, produtiva e financeiramente.

Antes de chegar a Santarém, a comitiva passou por Belém e Marabá, no sudeste paraense. A chefe de gabinete da Sudam, Alda Frota, acompanhou a agenda do Incra no Estado e destacou a posição da região oeste do Pará como uma grande propulsora de saberes disponíveis aos gestores públicos no enfrentamento dos desafios ao desenvolvimento local. Segundo ela, a participação da Sudam se soma a um esforço conjunto de diversos segmentos sociais para implementar ações que tornem o Instituto mais presente na região. “A Sudam está ouvindo as necessidades relatadas pelos segmentos presentes neste primeiro debate, ajudando o Incra a identificar grupos sociais e políticas que possam contribuir na regularização fundiária nesta região”, informou.

Texto: João  Micuanski (Com informações da Agência Pará)

Publicação: 28/05/15