Rádios Comunitárias são debatidas na Sudam

A partir deste mês as organizações sociais de todo o Brasil poderão ter mais facilidade na habilitação e acesso às rádios comunitárias. A novidade foi repassada pelo diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações (MC), Adolpho Loyola, durante o Seminário “Conhecendo os caminhos da comunicação popular”, realizado na manhã de hoje, 10, na sede da Sudam

Promovido pelo mandato do senador Paulo Rocha (PT/PA), o objetivo foi informar e tirar dúvidas das entidades sociais sobre a forma de acesso com o intuito de expandir a concessão ao maior número possível de municípios paraenses. O mandato está focado nessa atividade de comunicação e atuará como mediador entre o Governo Federal e as associações no sentido de garantir as concessões das rádios comunitárias.

Presente no evento, o superintendente da Sudam, Djalma Mello, destacou a importância da iniciativa, enfatizando a importância da democratização dos meios de comunicação na região amazônica. “A Sudam está à disposição deste segmento por entender que a radiodifusão contribui para o empoderamento das comunidades, facilitando a difusão de informações e de sua própria organização. Esses aspectos são importantes ao desenvolvimento local”, ressaltou.

Rádio Comunitária

Rádio comunitária é um tipo especial de emissora de rádio FM, de alcance limitado a, no máximo, 1 km a partir de sua antena transmissora, criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades. Trata-se de uma pequena estação de rádio, que dará condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgação de suas ideias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais.

Nos últimos 10 anos, o Governo Federal concedeu autorização para 3.652 rádios comunitárias. No Brasil menos de dois mil municípios não têm rádio comunitária e/ou rádio comercial, o que significa dizer que 70% do território brasileiro é coberto pelo sistema de radiodifusão. Qualquer associação comunitária pode requerer a habilitação.

Segundo Loyola, atualmente, o maior desafio é a desburocratização do processo de concessão desse meio de comunicação. O Ministério das Comunicações deve publicar na próxima semana uma nova norma de Serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil em substituição à atual (Norma n 01/2011), que estabelece novos critérios de habilitação. Entre as principais mudanças está a possibilidade de abrir aviso de habilitação a qualquer tempo para comunidades tradicionais, a reduzir da quantidade de documentos regulatórios de 35 para sete, e a possibilidade de veiculação de mensagens de patrocinadores que colaborarem com apoio cultural. Atualmente, a legislação permite apenas a menção ao patrocinador. “A burocratização sempre foi fator que dificultava o acesso a essas rádios, por isso estamos focados em tornar a legislação mais compatível com a realidade das entidades sociais”, destacou o diretor, informando que qualquer associação comunitária pode requerer a concessão desde que o seu estatuto contenha esse interesse. O próximo edital de habilitação será aberto em agosto e toda a documentação deve ser enviada ao MC, via Correios.

Texto: Leidemar Oliveira
Publicação: 10/7/15