Sudam garante inclusão da Amazônia no PPA 2016-2019

A Sudam participou das Oficinas para a elaboração dos Programas Temáticos discutidos no PPA 2016-2019. As discussões aconteceram no período de abril e maio, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), e surgiram a partir de uma lista propositiva apresentada pela Secretaria de Planejamento e Investimento do Ministério do Planejamento para discutir objetivos e metas da administração Direta e Indireta, para as despesas de capital e custeio, a partir da implantação dos Programas.

Participaram das oficinas os servidores Elizete Gaspar, Adelaid Nacif, Everaldo Martins, Narda Gomes, Pedro Leite, André Souza, Paulo Contente, Wanderley Andrade, Roberto Barbosa, João Luis e Vilmara Salgado. E discutiram os seguintes temas: Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária; Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais; Transporte Terrestre; e Turismo, entre outros.

Tendo como ponto de partida os Eixos e as Diretrizes Estratégicas, assim como a reflexão sobre a lista de programas, cada Ministério elaborou um conjunto de objetivos e metas para discussão com os demais Ministérios envolvidos. Participaram, ainda, dirigentes das áreas de planejamento e orçamento e das áreas finalísticas.

Os principais eixos estratégicos do PPA estão inseridos no slogan do Governo Federal “Pátria Educadora”, e têm como principais diretrizes o acesso universal à educação de qualidade, Inclusão social para além da renda, com melhor distribuição das oportunidades de acesso a bens e serviços públicos com foco na qualidade e ampliação da produtividade e da competitividade da economia, com fundamentos macroeconômicos sólidos e ênfase nos investimentos públicos e privados, especialmente em infraestrutura.

Para a Coordenadora de Planejamento da Sudam, Elizete Gaspar, a participação dos técnicos da área de Planejamento foi determinante para incluir a Região Amazônica no PPA. “Nossa atuação possibilitou debater os assuntos interdisciplinares com outros técnicos e a amplitude de informações do que se discute em Brasília para regiões como a Amazônia. Durante os encontros a Sudam foi contemplada em todos os objetivos propostos” concluiu.

Durante a apresentação dos resultados para a Diretoria Colegiada e as Coordenações, o Superintendente da Sudam, Djalma Mello, parabenizou o trabalho realizado pela Diretoria de Planejamento. “Nossos técnicos estão preparados para representar a Instituição e trazer resultados que realmente contemple a Região Amazônica. Devemos promover o desenvolvimento regional e o ordenamento do território brasileiro de forma sustentável, queremos desenvolver a Amazônia em todos os setores”, afirmou.

O Governo espera com o novo PPA, aproximar a dimensão estratégica e os programas temáticos, definir os eixos e as Diretrizes Estratégicas, tornar o PPA mais estratégico e tornar o Plano cada vez mais integrado ao orçamento.

O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998, é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.

Texto: Ana Paula Catete
Publicação: 08/06/2015