Sudam vai mapear impactos de projetos na socioeconomia da Amazônia

A Coordenação de Avaliação de Fundos e Incentivos Fiscais (CGAV), da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), iniciou o trabalho de mapeamento e coleta de informações para consolidar os indicadores que a Sudam definiu como prioritários para avaliar os fundos de financiamento e incentivos fiscais. A CGAV utilizará a Cesta de Indicadores aprovada pela Diretoria Colegiada, como instrumento de mensuração dos impactos causados na socioeconomia da Amazônia a partir da operacionalização da Política de Desenvolvimento Regional. Segundo o coordenador da CGAV, Celso Lima, inicialmente, o trabalho está focado no Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e, na sequência, passará aos Incentivos Fiscais (IF) e ao Fundo Constitucional do Norte (FNO).

A CGAV foi criada em outubro de 2014, para avaliar os efeitos dos fundos e dos incentivos na socioeconomia da Amazônia Legal, como, por exemplo, com relação à produção, Produto Interno Bruto (PIB), índices de emprego e outros. De posse dessas informações será possível ter um retorno de informações, que subsidiarão as políticas no setor, e potencializar resultados. Segundo o coordenador da CGAV, a previsão é de que até o final deste ano, a equipe apresente um relatório de análise preliminar dos indicadores do FDA, IF e FNO. Ao final, deverá ser apresentado relatório completo com todos os indicadores definidos na cesta e, espera-se que até o final de 2017 seja possível propor novos indicadores e novas metodologias de análise para o aperfeiçoamento do trabalho.  “Mais informações levarão a melhores políticas que potencializam os resultados”, afirma Lima.

De acordo com o economista Kleber Mourão, o trabalho é pioneiro e o universo a ser pesquisado é muito extenso. Só de Incentivos Fiscais, nos últimos 10 anos, são cerca de 2.500 pleitos ingressantes. Para realizar essa missão foi criada uma cesta de indicadores para cada um dos instrumentos (IF, FDA FNO). O trabalho está iniciando com a busca das informações necessárias para identificar os indicadores, que serão sistematizadas para poder analisá-los. “A ideia é chegar a um indicador mensurável e ver quais ações precisam ser adotadas para obter aqueles que ainda não estão ao alcance”, informa.

O trabalho de levantamento inicia com as empresas que entraram em 2014. Em alguns casos, as informações como a Demonstração do Valor Adicionado (DVA) e o valor da renúncia fiscal, deverão ser fornecidos pelas empresas. Segundo ele, a partir daí, será possível identificar eventuais gargalos e sugerir mecanismos de refinamento da política de desenvolvimento regional. O objetivo é maximizar os efeitos sobre o setor produtivo, inclusive na geração de emprego e renda e na qualidade de vida da população da Amazônia.

Texto: Marilena Vasconcelos

Publicação: 8/6/15