Sudam discute diretrizes do FNO 2016

Com base nas diretrizes dos anos anteriores, a Sudam elencou as prioridades do Fundo Constitucional do Norte (FNO) em 2016. Dentre as diretrizes encontram-se a promoção de projetos de modernização e diversificação de empreendimentos do setor industrial; projetos de infraestrutura econômica com ênfase nos segmentos de energia, transporte, armazenagem, comunicação, abastecimento e tratamento de água, esgotamento sanitário e obras em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE’s); projetos de desenvolvimento socioeconômico, em bases sustentáveis, para a integração das regiões inseridas na faixa de fronteira.

O FNO foi pauta em reunião da Coordenação-Geral de Elaboração e Avaliação dos Planos de Desenvolvimento (CGEAP) com a Diretoria de Planejamento e Articulação Políticas (Diplan) da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que aconteceu no mês de setembro, em Belém.

Durante a reunião foi analisada as diretrizes e prioridades do Fundo para 2016, estabelecendo as diretrizes a serem seguidas pelo Banco da Amazônia (Basa).

Integrante da equipe responsável pelos assuntos relativos ao FNO na Sudam, Paulo Contente informou que a proposta já foi encaminhada ao Ministério da Integração Nacional e que ainda ocorreram avaliações para concluir as diretrizes a serem adotadas. “Não houve alterações no exercício de 2015. Quando o Banco da Amazônia apresentar o relatório de aplicação de recursos, será realizada uma avaliação e com base nisso verificaremos se os recursos foram aplicados em consonância com a política nacional de desenvolvimento regional e nesta oportunidade iremos identificar se há necessidade de mudar os rumos das prioridades.”, informou Contente.

Fundo Constitucional do Norte

O FNO tem por objetivo contribuir para a promoção do desenvolvimento econômico e social da região, através de programas de financiamento aos setores produtivos privados. Os recursos do fundo são operacionalizados pelo Banco da Amazônia, vinculado ao Ministério da Fazenda.

Como instituição de desenvolvimento regional, a Sudam é responsável pela definição das diretrizes e prioridades de aplicação dos recursos do FNO, de acordo com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA).

Texto: João Micuanski
Imagem: Divulgação 
Publicação: 02/10/2015