Comitê técnico se reúne e define pauta do Condel

O Conselho Deliberativo da Sudam (Condel) se reunirá no próximo dia 09 de dezembro, na sede da Sudam, em Belém. Em reunião realizada na manhã de terça-feira, 29, por meio de videoconferência, os membros do Comitê Técnico fizeram uma discussão prévia da pauta que será analisada e votada pelos conselheiros.

 Entre os assuntos estão à atualização das diretrizes e prioridades para aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte-FNO para  o exercício de 2017, assim como a alteração das mesmas diretrizes e prioridades vigentes para o exercício em curso. 

O Condel validará, ainda, a proposta de atualização do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia-PRDA, elaborada pela Sudam e que traz novos objetivos e programas relacionados ao desenvolvimento da região. A pauta inclui, também, a aprovação da Política de Desenvolvimento Industrial da Amazônia Legal-PDIAL, elaborada dentro de uma visão holística de desenvolvimento e sob um contexto de parcerias com os agentes regionais e com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior-MDIC.

  Os conselheiros também terão que deliberar sobre a proposta relativa ao Plano de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte-FNO para o exercício de 2017, proposta relativa à aprovação do calendário de reuniões do CONDEL/SUDAM para 2017, além de submeter a aprovação da regulamentação da aplicação dos recursos decorrentes de 1,5% das operações do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia-FDA, destinados ao custeio de atividades de pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse para o desenvolvimento regional a partir de 2016 e, ainda as diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia-FDA para o próximo exercício.

Texto: Ana Paula Catete

Fotos: Luana Moraes

Publicação: 01/12/16