Servidores inativos e pensionistas da União

Programas/Ações Finalísticas

PROGRAMA

CONCEITO

PÚBLICO ALVO

UNIDADE RESPONSÁVEL

Programa 0512 – Zoneamento Ecológico-Econômico

Este programa tem como objetivo específico promover o zoneamento ecológico-econômico para planejar e organizar, de forma sustentável, o processo de uso e ocupação, subsidiando o planejamento territorial do País.

Agentes de planejamento e gestão ambiental (locais, regionais, nacionais) e agentes econômicos e sociais (segmentos produtivos, agências de controle e de fomento, investidores, trabalhadores).

Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente

Programa 0757 – Gestão da Política de Integração Nacional

Este Programa tem como objetivo específico coordenar o planejamento e a formulação de políticas de desenvolvimento regional e ordenamento territorial.

As várias esferas de Governo

Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional

Programa 1025 – Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub Regionais  PROMESO

Este Programa objetiva aumentar a autonomia e a sustentabilidade de espaços sub-regionais, por meio da organização social, do desenvolvimento do seu potencial endógeno e do fortalecimento da sua base produtiva, com vistas à redução das desigualdades inter e intra regionais.

Gestores públicos, lideranças sociais, comunidades locais e produtores, com ênfase nos pequenos e médios empreendedores.

Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional

Programa 1027 – Prevenção e Preparação para Desastres

O objetivo geral deste programa é prevenir danos e prejuízos provocados por desastres naturais e antropogênicos e Implantar projetos para previsão e minimização de desastres.

Instituições de Defesa Civil, Estados, Municípios e Organizações da Sociedade Civil.

Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional.

Programa 1388 – Ciência,Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de  Comércio Exterior (PITCE)

A Lei Complementar nº 124, de 03 de janeiro de 2007, que cria a SUDAM, em seu Art. 16, § 2º, regulamentada pelo Decreto nº 6.218 de 04 de outubro de 2007, art. 7º, Inciso XIII, alínea e, prevê que, “a cada parcela de recursos liberados do FDA será destinado 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento) para custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional, na forma a ser definida pelo Conselho Deliberativo”.

Universidades, Secretarias Estaduais de Ciência e Tecnologia e Instituições Federais de Pesquisa.

Ministério da Ciência e Tecnologia

Desenvolvimento Macro regional Sustentável

Este programa objetiva reduzir as desigualdades regionais a partir das potencialidades locais do Território Nacional; promover o desenvolvimento e a integração dos instrumentos de crédito e de financiamento público para o desenvolvimento regional e fornecer instrumentos relevantes para o planejamento e o desenvolvimento sustentável.

População da área de abrangência do programa, entidades representativas de classe e os diferentes níveis de governo e seus órgãos representativos.

Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional

www.sudam.gov.br

Acordos de Cooperação Técnica Internacional

ACORDO

OBJETIVO

PNUD - No âmbito do Acordo de Cooperação Técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, a SUDAM está desenvolvendo o projeto BRA/06/029 - Fortalecimento Institucional.

- Aprimorar a capacidade institucional instalada da SUDAM, mediante a capacitação profissional, a modernização administrativa, o desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento ou obtenção de sistemas de informação, monitoramento e de avaliação, bem como a integração dos bancos de dados existentes;

 - Desenvolver instrumentos e mecanismos para subsidiar o planejamento do desenvolvimento sustentável regional;

 - Promover a divulgação institucional

PRODESAM - O Projeto de Ações Integradas para o Planejamento do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – PRODESAM, objeto do Acordo de Cooperação Técnica firmado em dezembro de 2004 com a Organização dos Estados Americanos – OEA, vêm contribuindo para a implementação de ações na Região, voltadas a fortalecer e a realimentar o papel precípuo da SUDAM, que é o de planejar e coordenar o desenvolvimento includente e sustentável da Amazônia, mediante ampla articulação com o setor público e privado e com a sociedade civil organizada, no concernente a promoção e realização de debates, pesquisas e estudos para subsidiar a definição de políticas públicas.

Nesse sentido, o plano de trabalho do PRODESAM reflete seu objetivo proposto em contribuir para a formulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, contemplando dois objetivos específicos: elaborar o macroplanejamento e definir ações de meio ambiente e de ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável.

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