2019 - FDA - Atos - Diretoria Colegiada
- Ato nº 517 -Instrução e Modelo de Procedimentos para apresentação e Análise de Consulta Prévia
- Ato nº 512 - Manual de Intrução e Modelo de Procedimentos para Apresentação e Análise de Consulta Prévia
- Ato nº 447 - Proposta de Regulamento do FDA
- Ato nº 400 - Proposta relativa às Diretrizes e Prioridades Para aplicação dos recursos FDA
- Ato nº 350 - Aprovar a Liberação de Recursos do FDA para o Banco do Brasil S.A para conta vinculada da Empresa Equaltorial Transmissora 7 SPE
- Ato nº 349-Aprovar a Liberação de Recursos do FDA para o Banco do Brasil S.A para conta vinculada da Empresa Equaltorial Transmissora 8 SPE.
- Ato nº 282 - Autorizar a manutenção da participação acionária do FDA empresas Linhas do Xingu e Linhas de Macapá
- ATO nº 95 - Aprovar Relatório de Gestão do Fundo – RGF
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