Sudam e secretários de meio ambiente discutem soluções para licenciamento ambiental na Amazônia

Discutir soluções para os entraves causados pela demora na concessão de licenciamentos ambientais na Amazônia foi o objetivo da reunião de trabalho promovida pela Sudam com os secretários estaduais de meio ambiente da região. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira, 29, na Sudam, e contou com a presença de secretários dos estados de Roraima, Maranhão, Amazonas e Pará, além de representantes do Banco da Amazônia, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Federação da Indústria do Estado do Pará (Fiepa) e das Federações da Agricultura do Pará e Mato Grosso.   

O superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia, explicou que há diversas empresas na região descontentes com a demora na liberação ambiental dos projetos. Dependendo do empreendimento, o prazo para emissão da licença pode durar até dois anos. A consequência é a não instalação do empreendimento na região, o cancelamento de projetos já instalados e a não aplicação dos recursos dos Fundos de Desenvolvimento. “Em uma região carente como a nossa, é inaceitável que os recursos destinados aos Estados retornem ao Tesouro Nacional por causa desses entraves. Temos de fazer uma força tarefa para buscar soluções”, disse Paulo Roberto.

Os secretários de meio ambiente Thales Samuel, do Pará, Antônio Stroski, do Amazonas, e Diego Matos, do Maranhão, além do presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente de Roraima, Rogério Campos, falaram sobre as dificuldades, assim como das boas experiências de seus estados no processo de concessão das licenças. Segundo Thales, no Pará, a instrução processual é complexa e considera a regularidade ambiental e fundiária, em especial nas áreas rurais. A regularização fundiária é, na opinião de Stroski, o principal entrave à liberação de empreendimentos no Amazonas. Além disso, há discrepância entre as legislações ambientais dos estados da região, o que faz com que uma mesma atividade econômica degradante seja tratada de forma diferenciada pelos governos estaduais.

Roraima é estado que menos consegue licenças ambientais, uma vez que a maior parte do território é composta por reservas indígenas. Somado a isso, o Ibama local não dispõe de técnicos de licenciamento para analisar os projetos, o que obriga o estado a solicitar as licenças para o Ibama de Brasília. Já o Maranhão tem boas experiências na área. O Estado implantou o sistema eletrônico de licenciamento ambiental e a dispensa do documento para empreendimentos de baixo impacto ambiental. 

Conclusões

Os participantes da reunião elogiaram a iniciativa da Sudam e concluíram que é preciso unir forças para enfrentar os obstáculos causados pelo excesso de normas e contradições jurídicas no processo de licenciamento ambiental. Entre as principais conclusões está a padronização e redução da legislação vigente e o entendimento com o Ministério Público Federal sobre os artigos mais polêmicos das normas ambientais vigentes. O superintendente da Sudam informou que as sugestões apresentadas na reunião irão compor um relatório a ser encaminhado ao Ministério da Integração Nacional e aos órgãos ambientais como contribuição da Amazônia sobre o tema. O assunto também será tratado na reunião do Grupo de Trabalho criado pelo ministro Helder Barbalho para analisar os entraves do desenvolvimento da Amazônia.

Texto: Leidemar Oliveira 
Publicação: 29/06/16